O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reverteu sua decisão de extinguir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) por meio de medida provisória (MP) e anunciou, nesta terça-feira (5), a intenção de enviar um projeto de lei com urgência constitucional. A mudança de rumo foi revelada após uma reunião matinal com líderes da Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“Hoje, saímos da reunião com a tarefa de elaborar como contemplar essas exclusões com foco em segmentos que ainda não se recuperaram”, declarou Haddad.
A proposta é redesenhar o Perse com uma “visão focada”, concentrando-se nos setores que ainda necessitam de suporte.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto de lei que originou o Perse e presente na reunião, enfatizou a importância de redesenhar o programa de forma colaborativa, envolvendo parlamentares e representantes do setor. O objetivo é reavaliar o Perse “com filtros, travas” para garantir que beneficie os verdadeiros necessitados.
A previsão é que o projeto de lei tramite até o final de março. Carreras destacou a necessidade de punir severamente qualquer fraude no uso do Perse. “Não vai ser exatamente do jeito que está [na MP] porque do jeito que estava não ia prosperar”, afirmou.
Em janeiro, Haddad alertou líderes do Congresso sobre possíveis irregularidades no programa, abrindo margem para lavagem de dinheiro e atividades ilícitas. O ministro assegurou a manutenção da MP, porém, indicando que um novo projeto de lei seria enviado para discutir o Perse em conjunto com os municípios. A proposta, segundo Haddad, incorporará sugestões dos líderes para corrigir falhas percebidas no governo.
Com informações da Folha de S.Paulo
