O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará aos estados uma proposta para alterar a incidência do ICMS sobre combustíveis, com o objetivo de conter a alta de preços. A medida será discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais da área.
Segundo Haddad, a iniciativa busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, das tensões no Oriente Médio e do risco de paralisação de caminhoneiros. O ministro não detalhou o conteúdo da proposta, mas afirmou que ela não deve comprometer a arrecadação dos estados.
O governo avalia que houve aumento na arrecadação estadual após ações de combate à sonegação, como a Operação Carbono Oculto, o que abriria espaço para ajustes no imposto sem perdas fiscais relevantes. Haddad também mencionou a possibilidade de adaptação da Lei do Devedor Contumaz nas legislações estaduais como forma de reforçar receitas.
Apesar disso, os estados resistem à proposta. O Comsefaz argumenta que reduções tributárias sobre combustíveis nem sempre são repassadas ao consumidor final e podem resultar em perda de recursos para políticas públicas.
Paralelamente, o governo federal já adotou medidas para conter os preços, como zerar temporariamente PIS e Cofins sobre o diesel, reforçar a fiscalização com apoio da Polícia Federal e ampliar a transparência com atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo Haddad, há indícios de práticas especulativas no mercado, com postos que ainda não repassaram ao consumidor a redução de impostos.
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