O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, procurou minimizar nesta segunda-feira (30) a declaração de semana passada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o país não alcançará a meta de déficit zero em suas contas ano que vem, como pretende a equipe econômica. Haddad disse que não há “nenhum descompromisso” do presidente com as metas estabelecida. Frisou que a fala do presidente reflete sua preocupação com a “erosão da base fiscal” do Estado brasileiro.
Haddad se referiu a duas decisões da Justiça que geraram perda de dezenas de bilhões de reais em arrecadação para o governo e estados.
Uma delas é a decisão da Justiça, em 2017, e autorizou o abatimento de subvenções dadas por estados a empresa, o que está sendo usado para despesas de custeio. Essa decisão foi alterada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ganho para o Executivo. No entanto, o governo ainda aguarda votação de medida provisória pelo Congresso para buscar os valores atrasados.
Ele reconheceu que a situação é “desafiadora”, mas acrescentou que seguirá buscando o equilíbrio das contas públicas. E informou que a área econômica pode antecipar medidas antes programadas para o ano que vem.
“A minha meta está estabelecida. Vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que tenhamos um país melhor”, declarou o ministro Haddad.
Após as falas do presidente Lula na última sexta-feira, o dólar fechou em alta e o Ibovesp, principal índice acionário da bolsa brasileira, revê queda na última sexta.
A meta de zerar o déficit nas contas do governo consta na proposta do orçamento de 2024 enviado ao Congresso. Para atingir esse objetivo, é preciso aumentar a arrecadação fiscal em R$ 168 bilhões. O próprio Haddas chegou a admitir em agosto que será difícil cumprir a meta estabelecida para o próximo ano.
Com informações do g1
