O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu neste sábado (5), durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do Brics, no Rio de Janeiro, o apoio do bloco à criação de uma convenção internacional da ONU sobre cooperação tributária. A proposta, segundo o ministro, representa um avanço crucial para tornar o sistema tributário global mais justo — especialmente no que diz respeito à cobrança de impostos sobre os super-ricos.
— O Brics confirma sua vocação de defesa do multilateralismo ao apoiar o estabelecimento de uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Internacional em Matéria Tributária. Esse é um passo decisivo rumo a um sistema mais inclusivo, eficaz e representativo — afirmou Haddad. — É uma condição para que os super-ricos do mundo finalmente paguem sua justa contribuição em impostos.
A declaração ocorre em meio às discussões do governo brasileiro com o Congresso sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), dentro de um discurso que tem ganhado força nas redes sociais: o de que os mais ricos pagam proporcionalmente menos tributos que os mais pobres no Brasil.
Três frentes: econômica, climática e social
Segundo Haddad, a presidência brasileira do Brics formulou uma agenda com três pilares: econômico, climático e social. No campo econômico, destacou o fortalecimento do comércio entre os países do bloco, parcerias público-privadas e a coordenação de reformas no sistema financeiro internacional. A ênfase recaiu novamente sobre a tributação dos ultrarricos:
— Avançamos no diálogo intra-Brics sobre tributação e aduanas, com especial atenção à tributação de indivíduos de altíssima renda.
Na frente climática, o ministro mencionou iniciativas como o Tropical Forest Forever Facility, instrumento que deverá ser anunciado na COP30 e que busca acelerar a transição ecológica. Já na esfera social, enfatizou o uso de recursos públicos e privados para garantir segurança alimentar, proteção social e inclusão econômica.
“Reglobalização sustentável”
Haddad também defendeu uma nova abordagem para a globalização, baseada em desenvolvimento sustentável e justiça social. Chamou essa proposta de “reglobalização sustentável” e disse que nenhum outro fórum internacional tem mais legitimidade para liderar esse novo paradigma do que o Brics.
— A defesa do multilateralismo não pode se limitar à proteção das instituições existentes. Precisamos promover um multilateralismo do século XXI — declarou. — A “reglobalização sustentável” é o caminho para uma nova ordem global, mais justa e democrática.
O ministro ressaltou ainda o protagonismo do Brics na incorporação de novos membros — como Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã — e destacou a consolidação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) como uma instituição de referência internacional.
— Os documentos que apresentamos ao mundo mostram que a “reglobalização sustentável” é uma aspiração compartilhada pela maioria da humanidade — concluiu.
