Apesar de o Brasil apresentar níveis de fecundidade total próximos aos de países desenvolvidos, a realidade entre adolescentes segue alarmante. Um novo estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com a organização da sociedade civil Umane, mostra que uma em cada 23 adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos torna-se mãe a cada ano. O número contrasta fortemente com os países mais ricos, onde a média é de uma adolescente mãe a cada 90.
Entre 2020 e 2022, o país registrou mais de 1 milhão de nascimentos de mães adolescentes e mais de 49 mil entre meninas de 10 a 14 anos — faixa etária em que qualquer gravidez é, pela legislação brasileira, considerada fruto de estupro de vulnerável.
O levantamento integra o estudo “Maternidade na adolescência no Brasil: altas taxas de fecundidade e desigualdades marcantes entre municípios e regiões”, conduzido pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel (ICEH/UFPel) e reportado pelo jornal O GLOBO. A pesquisa é o destaque da nova plataforma do Observatório de Equidade em Saúde, voltada a mapear desigualdades em saúde pública no país.
A taxa média nacional de fecundidade adolescente é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro da média de países de renda média-alta, como o Brasil (24 por mil), e muito acima dos demais integrantes do BRICS: China, Índia e Rússia têm índices que não ultrapassam 16,3 por mil.
“Era esperado que a maioria dos municípios apresentasse indicadores parecidos com os de países semelhantes ao nível de renda. Mas o que observamos foi um padrão muito mais próximo ao de países de renda média-baixa ou até mesmo de baixa renda”, afirma o epidemiologista Aluísio Barros, líder do estudo e pesquisador da UFPel.
Segundo o levantamento, 69% dos municípios brasileiros apresentam taxas piores que o esperado para um país com o perfil econômico do Brasil. Em 22% deles, os indicadores de fecundidade adolescente são equivalentes aos de países de baixa renda. Isso acontece mesmo com o Brasil tendo uma fecundidade total de 1,6 filho por mulher, índice semelhante ao de países ricos.
Desigualdade regional escancarada
O recorte regional reforça o abismo social entre diferentes partes do país. Enquanto a taxa média da Região Sul é de 35 por mil adolescentes, a Região Norte registra 77,1 por mil — mais que o dobro. No Sudeste, apenas 5,1% dos municípios apresentam taxas comparáveis às de países de baixa renda. No Norte, essa proporção sobe para 76%. No Nordeste, chega a 30,5%; no Centro-Oeste, 32,7%; e no Sul, 9,4%.
A pesquisa também demonstra que a fecundidade juvenil está fortemente associada à privação socioeconômica. Cruzando os dados com o Índice Brasileiro de Privação (IBP), os pesquisadores encontraram uma correlação clara entre pobreza, baixo nível educacional, falta de saneamento básico e os altos índices de gravidez na adolescência.
“Nossos resultados mostram que o Brasil está falhando em proteger suas jovens. A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas o desfecho de um contexto de privação e falta de oportunidades”, afirma Barros. “Precisamos de políticas públicas que ataquem as causas básicas do problema: a pobreza, a evasão escolar, a falta de acesso a serviços e falta de perspectivas para o futuro.”
Impactos e caminhos
Estudos mostram que a maternidade precoce tende a limitar o percurso educacional e profissional das jovens, afetando diretamente suas perspectivas de renda e inserção no mercado de trabalho.
Para Thais Junqueira, superintendente-geral da Umane, o cenário atual reforça a urgência de ações mais integradas entre diferentes setores:
“São diagnósticos como esse que oferecem subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas à garantia de direitos para toda a população que vive no Brasil”, afirma. “O Sistema Único de Saúde (SUS) promove diversas ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, como o acesso gratuito a métodos contraceptivos e programas de educação sexual voltados aos adolescentes. O fato de a gravidez na adolescência ainda hoje representar um desafio tão grande para o Brasil demanda respostas articuladas e maior engajamento de diferentes setores da sociedade.”
A nova plataforma do Observatório de Equidade em Saúde busca justamente ampliar o acesso da sociedade a dados claros sobre as desigualdades em saúde no país, transformando informação técnica em conhecimento acessível. A expectativa dos pesquisadores é que isso ajude a qualificar o debate público e influenciar a formulação de políticas públicas mais justas e eficazes.
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