O governo federal vai exigir que as empresas demonstrem maior capacidade econômica no novo edital para o leilão de compra de arroz. A medida é planeja depois de suspeitas de irregularidades levarem à anulação do pregão realizado na semana passada pelo governo federal. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, foi demitido em meio ao episódio.
As empresas vencedoras no pregão anterior geraram suspeitas devido ao fato de não estarem ligadas ao comércio de arroz. A maior vendedora é proprietária de um estabelecimento em Macapá (Amapá) cuja atividade principal é a venda de leite e laticínios.
Segundo integrantes do governo, pela lei de licitações, os vencedores do leilão só podem ser conhecidos após a apresentação das propostas. A exigência de maior capacidade econômica visa garantir que as empresas tenham recursos suficientes para realizar a importação do arroz.
Na segunda-feira, os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), reuniram-se com os ministros da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria Geral da União (CGU) para discutir o resultado do leilão. A AGU e a CGU identificaram problemas técnicos no edital e participarão da elaboração da nova versão do documento.
Se o leilão não tivesse sido anulado, o governo teria gastado R$ 1,3 bilhão para adquirir 263,3 mil toneladas de arroz com o objetivo de evitar o aumento dos preços devido às chuvas no Rio Grande do Sul, principal estado produtor do país.
Na nova versão do edital, a Conab buscará a retirada da cobrança de ICMS sobre o arroz importado junto aos estados para tentar reduzir o preço do produto. Além disso, o governo estuda impedir a participação de atravessadores, exigindo que as propostas sejam feitas diretamente pelas empresas.
A Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grão intermediaram as propostas de quase metade do arroz importado no leilão da Conab. Ambas as empresas foram criadas no ano passado por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor do então deputado federal Neri Geller.
Com informações de O Globo.
