O governo federal negocia com a bancada ruralista o desmembramento da análise do veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Segundo disse hoje (12) o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, os governistas pedem para que as cédulas de votação incluam três pontos a serem analisados: o prazo de demarcação das terras indígenas, o plantio de transgênicos em terras indígenas e o contato com povos isolados.
O governo continua tentando manter o veto e esta seria uma forma de evitar a derrubada total do veto de Lula. O tema deve voltar à análise de parlamentares em sessão do Congresso nesta quinta.
— O governo segue o seu entendimento pela manutenção do veto do presidente Lula, mas estamos avançando em relação a outros pontos da matéria e mantemos diálogos com a Frente Parlamentar da Agropecuária. Teremos votação nominal para o item específico para a questão do tempo, o prazo que delimita o marco temporal para demarcação das terras indígenas. Mas queremos outros dois pontos votados a parte nas cédulas de votação: a questão que diz respeito ao plantio de transgênicos em terras indígenas e o contato com povos isolados. Na cédula cada um votará como quiser, mas as cédulas do governo seguirão a manutenção total do veto — afirma.
A tensão entre governistas e membros da bancada ruralista ganhou um novo capítulo na última semana, quando Lula chegou a comparar o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro” ao se referir ao imbróglio envolvendo o marco temporal.
Em evento com movimentos sociais na COP 28, em Dubai, o presidente pediu que a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) usasse sua simpatia para “tentar convencer os caras” (parlamentares) a não derrubarem seu veto quase integral ao projeto aprovado em setembro, em desafio a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese inconstitucional.
A fala de Lula gerou reação dos ruralistas. A FPA criticou o presidente pela comparação afirmou que Lula criminalizou o Congresso.
“Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos”, diz um comunicado emitido pela Frente.
Mas, até mesmo em partidos que possuem ministérios no governo Lula o tema não é consensual. Um dos líderes mais próximos do presidente, Isnaldo Bulhões (MDB) afirma que até mesmo seu partido, que possui três ministérios na Esplanada, não deve fechar questão pelo veto.
— Os partidos, em sua maioria, vão liberar as suas bancadas. O MDB mesmo deve liberar, pelo entendimento diverso entre os parlamentares sobre esta questão. Trata-se de uma matéria de difícil unanimidade, mas que quase todos concordam que não é uma matéria de governo. Ela não diz respeito diretamente à governabilidade e, por isto, é do Congresso. Somos nós que devemos legislar sobre ela — afirma o parlamentar.
Com informações de O Globo.
