Ainda sem solução para a explosão de gastos com precatórios em 2022, o governo apresentou ontem o Orçamento do ano que vem com gastos comprimidos e sem atender às demandas do presidente Jair Bolsonaro para o período eleitoral. O texto não prevê a aversão turbinada do Bolsa Família e não reforça verbas para obras.
Segundo a Folha, a proposta traz premissas já descoladas da realidade, com parâmetros econômicos defasados. O Ministério da Economia finalizou os cálculos com base em indicadores estimados em julho. No entanto, diante das oscilações do mercado nas últimas semanas, os dados tiveram mudanças significativas, o que distorce as contas.
Para 2022, o governo estabeleceu para a meta fiscal um rombo de R$ 49,6 bilhões. O valor, menor do que os R$ 170,5 bilhões previstos em abril, é fruto de uma estimativa de aumento de arrecadação tributária do governo.
Ao contrário do que Guedes vinha dizendo, o governo não será paralisado pela apresentação do Orçamento com o valor total de R$ 89,1 bilhões para o pagamento de precatórios —dívidas do Executivo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso.
O ministro havia afirmado que se o Congresso não aprovasse a medida que parcela débitos judiciais do governo, faltaria dinheiro para o pagamento de salários no serviço público.
As despesas totais para o ano foram estimadas em R$ 1,621 trilhão. Desse montante, 94% correspondem às despesas obrigatórias, o segundo patamar mais alto em 15 anos.
O aperto nos gastos se deu nas chamadas despesas discricionárias, que foram estimadas em R$ 98,6 bilhões. Ainda assim, mesmo com os gastos totais com precatórios, o recuo nessa conta foi baixo, de aproximadamente R$ 500 milhões na comparação com 2021.
A conta de investimentos públicos foi reduzida. Segundo o Ministério da Economia, essa despesa ficará em R$ 23,8 bilhões em 2022. Na proposta para o Orçamento de 2021, o patamar havia sido de R$ 28,7 bilhões.
“Em consequência da redução da capacidade de ampliação das despesas discricionárias, é claro que fica reduzida a nossa margem para novos investimentos, mas a proposta buscou preservar o conjunto de investimentos já em andamento”, o secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau.
Para o programa Bolsa Família foi previsto o valor de R$ 34,7 bilhões, patamar similar ao deste ano e que não contempla reforço na ação social. O número é suficiente para contemplar as mesmas 14,7 milhões de famílias beneficiadas hoje, sem aumento de público. Também não prevê que a fila de espera para entrada no programa, suspensa desde abril, seja zerada.
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