Em meio ao impasse entre o Executivo e o Congresso sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), líderes dos dois Poderes se reuniram na noite desta terça-feira, 8, na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados.
Estavam presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes governistas.
Todos os participantes da reunião saíram sem dar declarações à imprensa.
A reunião foi motivada pela recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu tanto o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentava as alíquotas do IOF quanto o projeto de decreto legislativo aprovado pelo Congresso que derrubava esse aumento. Moraes convocou representantes dos dois Poderes para uma audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira, 15.
O encontro desta terça, o primeiro entre Haddad e Motta após a decisão sobre o decreto do IOF, teve como objetivo antecipar uma solução e reduzir o desgaste institucional, agravado por críticas nas redes sociais contra o Legislativo, rotulado por apoiadores do governo como o “Congresso da mamata”.
Crise se estende à pauta energética
Além da questão do IOF, o governo Lula também tenta negociar com os presidentes da Câmara e do Senado uma saída para os “jabutis” inseridos na lei das eólicas offshore — dispositivos sem relação direta com o texto original da proposta, mas que acabaram sendo incorporados durante a tramitação no Congresso.
O Planalto estuda editar uma medida provisória para rever parte desses trechos, incluindo a contratação compulsória de termelétricas, a prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e a compra de carvão por valores acima do mercado. A expectativa é reduzir o impacto fiscal dessas medidas.
Entre as alternativas discutidas estão a diminuição da exigência de contratação de 8 gigawatts (GW) de termelétricas para 3 GW e a prorrogação dos contratos do Proinfa por 10 anos, com preços menores — e não por 20 anos, como aprovado pelo Congresso.
A reunião desta terça-feira foi precedida por um encontro de Haddad e Gleisi com o presidente Lula, o que indica que o governo pretende intervir diretamente na costura política para evitar novas derrotas e garantir maior previsibilidade fiscal.
