Motoristas de aplicativos no Rio não podem mais cobrar taxa extra pelo ar condicionado. A proibição foi publicada nesta segunda-feira (8) pela Secretaria estadual de Defesa do Consumidor, que considerou a prática abusiva.
As plataformas devem informar claramente se o serviço está disponível em cada categoria de carro. A norma também exige que os veículos com o aparelho quebrado sejam retirados temporariamente da plataforma.
“Enquanto não houver a adequação das plataformas de serviço de transporte de passageiro por aplicativo, quanto a clareza das informações sobre o uso ou não do ar-condicionado em todas as categorias dos serviços disponíveis, todos os veículos prestadores de serviço deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente ao consumidor, independentemente da categoria do serviço contratado”, diz um trecho da resolução.
Em dezembro, diversos passageiros reclamaram da prática.
Na ocasião, a Uber disse que os “usuários não devem aceitar cobranças realizadas fora da plataforma da Uber, que representam violação ao Código e podem levar à desativação da conta responsável”.
Além disso, a empresa explicou que “não existe obrigatoriedade nem proibição, por parte da Uber, de seu uso [do ar-condicionado] durante as viagens, independentemente da modalidade”, diz a Uber na nota, que continua:
“A temperatura do veículo faz parte das preferências de viagem que podem ser combinadas mutuamente entre o motorista parceiro e o usuário para uma viagem confortável para todos”.
Com informações do g1
