Após a morte do cachorro Joca durante uma viagem pela Gollog, subsidiária da Gol, o governo federal anunciou o Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (PATA), que estabelece medidas para aumentar a segurança e o monitoramento no transporte de animais domésticos em aviões.
As diretrizes, apresentadas nesta quarta-feira (30) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, incluem uma série de normas para rastreamento e atendimento emergencial, bem como a criação de um canal de comunicação direta com os tutores, visando evitar novos incidentes.
Empresas têm 30 dias para se adaptar às novas exigências
Entre as principais mudanças, o PATA exige que as companhias aéreas ofereçam um serviço de rastreabilidade dos animais durante a viagem e tenham um profissional veterinário disponível para suporte emergencial.
As novas normas também preveem um canal direto para que os tutores possam acompanhar a situação do animal no voo e serem informados sobre as condições de transporte. As empresas terão até 30 dias para se adequar às exigências.
A decisão também obriga as companhias a fornecer dados trimestrais sobre o transporte de animais e adotar padrões internacionais de segurança e atendimento. Os funcionários envolvidos nesse processo receberão capacitação e treinamento constantes, garantindo que as práticas estejam sempre atualizadas e alinhadas às melhores práticas globais.
Cerca de 80 mil animais transportados por ano no Brasil
Segundo o ministro, aproximadamente 80 mil animais são transportados anualmente no Brasil, dos quais 8% viajam no compartimento de carga, o que exige atenção especial.
João Fantazzini, tutor de Joca, esteve presente na cerimônia e expressou gratidão pela criação do plano, reconhecendo a importância da regulamentação em um país onde, segundo ele, a realidade do transporte de animais ainda é precária. “Isso me emociona bastante, porque eu sei o quanto a realidade é diferente aqui no Brasil. Eu fico muito feliz, queria agradecer a todos que se empenharam para chegar nessa vitória”, declarou João.
As novas medidas foram desenvolvidas com a colaboração da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que formou um grupo de trabalho em agosto para padronizar normas de transporte de animais.
O governo acredita que a implementação do PATA trará mais segurança para os animais e garantirá maior responsabilidade às companhias. A normativa será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31).
Com informações de O Globo
