Em uma cerimônia marcada pela emoção e pelo simbolismo, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, sancionou, na tarde desta quarta-feira (9), no Palácio Guanabara, o Projeto de Lei 2715/2023, que institui a “Lei Maju de Araújo”. A nova legislação busca combater o cyberbullying direcionado a pessoas com deficiência (PcDs), promovendo medidas de proteção e conscientização sobre o tema.
O projeto é de autoria do deputado estadual Fred Pacheco e foi inspirado em um caso real: a influenciadora digital Maju de Araújo, jovem com síndrome de Down, que sofreu ataques virtuais e decidiu transformar a dor em mobilização. Maju esteve presente na solenidade e foi homenageada como símbolo de resistência e inspiração.
“Estes são uma legislatura e um governo que claramente apoiam a causa dos PCDs. Podem perceber que a cada seis meses, em média, pelo menos uma lei é sancionada pelo governador e que busca melhorar a vida dessas pessoas com deficiência, independentemente do problema que elas tenham. Isso mostra claramente que o estado do Rio de Janeiro hoje tem como uma das suas premissas, uma das suas bandeiras, o apoio à pessoa com deficiência”, declarou Fred Pacheco.
A sanção da “Lei Maju de Araújo” reforça a necessidade de ampliar o debate sobre segurança digital, respeito às diferenças e a promoção de um ambiente online mais empático e responsável.
Durante a cerimônia, além da influenciadora, duas outras vítimas recentes de cyberbullying foram homenageadas com moções de aplausos da Alerj por suas posturas combativas: Viviane de Assis, conhecida passista das escolas de samba carioca e que também é delegada da Associação Brasileira de Nanismo, e a estudante Caroline Queiroz.
