Em uma contundente manifestação publicada nesta quinta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil atravessa um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. Sem citar diretamente a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — que anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e atacou o STF em defesa de Jair Bolsonaro —, o magistrado criticou duramente a atuação de empresas de tecnologia e relembrou os ataques de 8 de janeiro de 2023.
“As singularidades desse momento definem a democracia combativa brasileira: quando a defesa irredutível da Constituição se torna um imperativo civilizatório diante de forças que ameaçam não só as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI”, afirmou Gilmar Mendes.
O ministro destacou que o país enfrentou não apenas tentativas de golpe de Estado articuladas por grupos extremistas, mas também planos para assassinar autoridades, como o colega de corte Alexandre de Moraes. “Nenhuma outra Suprema Corte no mundo sofreu ataques tão virulentos à honra de seus magistrados”, declarou.
Mendes também apontou as redes sociais como instrumento central utilizado por esses grupos para atacar a democracia. Segundo ele, as big techs se valeram da imunidade irrestrita de suas plataformas para promover desinformação em larga escala, inclusive sabotando o debate sobre o projeto de lei conhecido como PL das Fake News.
“Nem mesmo outro parlamento democrático assistiu, atônito, a uma campanha de desinformação de tal magnitude, organizada por empresas de tecnologia com narrativas alarmistas e mentiras deliberadas”, escreveu o ministro. Ele se referia à atuação de plataformas como o Google, que, em 2023, chegaram a publicar anúncios contrários à proposta de regulação das redes — conteúdo que posteriormente foi ordenado a ser retirado por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
As declarações de Gilmar Mendes vieram um dia após Trump anunciar, em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros — a mais alta entre as 22 novas taxações impostas pelos Estados Unidos. O republicano, que recentemente lançou uma ofensiva em defesa de Jair Bolsonaro, alegou que o Brasil tem promovido “ataques insidiosos às eleições livres” e à liberdade de expressão dos norte-americanos.
Na mesma mensagem, Trump classificou como “vergonhosa” a forma como o Brasil trata Bolsonaro e afirmou que o julgamento do ex-presidente representa “uma caça às bruxas que precisa ser encerrada”.
Apesar da retórica agressiva vinda de Washington, ministros do STF optaram por não responder diretamente às acusações. A estratégia, segundo fontes do tribunal, é deixar que a resposta institucional seja conduzida pelo governo federal, por meio da diplomacia.
Com a tensão crescente entre Brasília e Washington, o tom adotado por Gilmar Mendes reforça a posição do Judiciário brasileiro em defesa da legalidade democrática e do Estado de Direito, em meio a pressões externas e internas.
