O ministro Luiz Fux completou 15 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 3. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), colegas da Corte prestaram homenagem ao magistrado, destacando sua trajetória na magistratura e sua contribuição para o Judiciário brasileiro.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o decano do tribunal, Gilmar Mendes, ressaltaram a carreira do ministro e sua atuação institucional ao longo de mais de quatro décadas dedicadas à Justiça.
Na abertura da sessão, Fachin relembrou o percurso profissional de Fux antes de chegar ao Supremo, destacando sua experiência em diferentes funções no sistema judicial brasileiro.
Carreira marcada por passagem em todas as instâncias
Segundo Fachin, Luiz Fux chegou ao STF após uma longa trajetória na magistratura. Ao longo da carreira, ele atuou como juiz de Direito, juiz eleitoral, desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de ter exercido o cargo de promotor de Justiça no estado do Rio de Janeiro.
O presidente do Supremo também ressaltou a contribuição do magistrado para o meio acadêmico. Fux é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de diversas obras jurídicas.
Outro ponto lembrado foi a participação do ministro na elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015, comissão que ele presidiu e que resultou em mudanças relevantes na legislação processual brasileira.
Decisões relevantes e atuação no STF
Durante a homenagem, Fachin mencionou decisões importantes proferidas por Fux ao longo de sua atuação no Supremo. Entre elas, destacou o voto no julgamento que reconheceu a multiparentalidade.
Na ocasião, o ministro defendeu que relações de filiação construídas por vínculos afetivos também devem ter reconhecimento jurídico, assim como aquelas baseadas na ascendência biológica.
O presidente do STF também destacou a postura do ministro durante a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, quando a Corte analisou diversas ações relacionadas à proteção da saúde pública e ao funcionamento das instituições.
Reconhecimento de Gilmar Mendes
Ao se manifestar, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a carreira de Fux reúne mais de 40 anos dedicados à magistratura, com passagem por todas as instâncias do Judiciário.
Segundo ele, a atuação do colega no Supremo tem sido marcada por consistência jurídica, diligência e defesa dos direitos fundamentais e das liberdades públicas.
Gilmar também ressaltou que a experiência do ministro na magistratura de primeira instância e na academia se reflete na forma como ele conduz seus votos e debates no plenário do tribunal.
Presidência do STF em período de crise
O decano do Supremo também relembrou o período em que Luiz Fux presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre setembro de 2020 e setembro de 2022, durante a pandemia.
Naquele período, o tribunal manteve suas atividades por meio de sessões virtuais e por videoconferência, garantindo a continuidade dos julgamentos mesmo diante das restrições sanitárias.
Entre os temas analisados pela Corte estavam questões relacionadas à saúde pública, medidas econômicas e a divisão de competências entre União, estados e municípios no combate à pandemia.
Agradecimento e lembrança da trajetória
Ao agradecer as homenagens, Luiz Fux afirmou que alcançar o Supremo Tribunal Federal representa a realização de um sonho iniciado ainda na juventude.
O ministro também relembrou a influência do pai, o advogado Mendel Fux, em sua escolha pela carreira pública. Segundo ele, foi o pai quem o incentivou a permanecer no Brasil quando recebeu convite para trabalhar no exterior.
Fux ainda mencionou a mãe, destacando que desde o início de sua carreira buscou preservar a independência no exercício da magistratura.
Ao encerrar o discurso, citou a escritora Adélia Prado e afirmou que integrar o STF representa a concretização de um projeto de vida dedicado à Justiça.
Deixe um comentário