O Estado do Rio conta hoje com 30 mil agentes de saúde comunitários, sendo que 76% desse contingente são mulheres, normalmente moradoras de periferias e chefes de família que trabalham de forma precarizada. Os dados foram apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (SINDSPREV), nesta segunda-feira (08/04), durante lançamento da Frente Parlamentar em Defesa de Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Segundo o órgão, a precarização do trabalho do agente é o maior dilema da categoria. Segundo a diretora administrativa do sindicato, Milena Lopes, os trabalhadores só têm direito a um percentual por risco de insalubridade e um piso de dois salários mínimos. Ela salientou que o apoio da Alerj pode ser fundamental para mudar esse cenário.
“O agente de saúde representa uma categoria de mulheres que são lideranças nas suas comunidades. Sem elas, não existiria essa conexão médico-enfermeiro-paciente, porque é ela que leva as demandas do paciente para a unidade de saúde”, argumentou.
A ideia da Frente, por sua vez, é justamente tentar garantir os empregos dos agentes, preservando os postos de trabalho e o piso salarial. Um dos principais compromissos é pôr fim a essa precarização, fiscalizando as prefeituras que não acatam a Lei Federal 11.350/2006, com regulamentação de garantias trabalhistas, como por exemplo o fornecimento de equipamentos de proteção.
Com o tema “É hora de Cuidar de Quem Cuida da Gente”, o coordenador do colegiado, deputado Professor Josemar (PSol), anunciou que criará um grupo de trabalho para organizar ações de fiscalização. O encontro recebeu agentes do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Mangaratiba, Belford Roxo, São João de Meriti, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Duque de Caxias.
“Os agentes comunitários são mais antigos que o próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Se a saúde fosse valorizada, esses profissionais seriam mais respeitados porque fazem um trabalho de prevenção. Enquanto o mundo adoecia pela Covid-19, as farmácias ganhavam dinheiro em uma política que não preserva a vida”, disse o parlamentar.
