A Frente Parlamentar em Defesa do Samba e do Carnaval da Alerj vai às ruas do Rio de Janeiro para reforçar o combate ao assédio e à violência contra a mulher durante a folia. A iniciativa mobiliza equipes em diferentes pontos do estado para conscientizar foliões de que respeito e consentimento fazem parte da cultura do carnaval.

A ação começou nesta sexta-feira (30), durante a abertura dos ensaios técnicos do Rio Carnaval 2026, no Sambódromo, e segue até o último dia da festa, em 17 de fevereiro.

A partir deste sábado (31), o trabalho de conscientização ganha força nas ruas da capital, com foco no Centro do Rio, região com maior concentração de blocos, e também na Zona Oeste. Ao longo da semana, a campanha será levada às quadras das escolas de samba e, durante os desfiles, aos pontos de concentração das agremiações no Sambódromo.

Na Região Metropolitana, a iniciativa chega a Maricá, Niterói, Itaboraí, Cachoeiras de Macacu e São Gonçalo. Já na Baixada Fluminense, a ação será realizada em Mesquita.

Material educativo e informação sobre leis de proteção às mulheres

As equipes distribuem panfletos, adesivos e leques com a mensagem “Na folia, respeito é lei”. O material informa sobre a Lei nº 13.718/2018, que tipifica o crime de importunação sexual, com pena de 1 a 5 anos de prisão, e sobre o Protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786/2023, que obriga eventos e casas de shows a adotarem medidas de prevenção à violência contra a mulher e a divulgarem canais de denúncia.

A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Zeidan (PT(, destacou que o objetivo é garantir um carnaval seguro para todos. “É bom que todos saibam que consentimento é regra, que respeito é parte da folia e que nenhuma mulher deve ser obrigada a escolher entre celebrar e se proteger”, afirmou.

Ministério Público reforça fiscalização durante o Carnaval

O tema também mobiliza outros órgãos. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) intensificou a campanha de prevenção ao assédio e à violência sexual contra mulheres, com uma ação integrada que envolve produtores, organizadores, blocos, escolas de samba e camarotes.

A iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Gênero do MPRJ (NUGEN/MPRJ) e tem como foco a orientação, a fiscalização e o cumprimento da legislação. Para o órgão, camarotes, casas de espetáculo e eventos privados têm papel estratégico na construção de ambientes festivos seguros.

Ações também ocorrem em Niterói

Em Niterói, nesta sexta-feira (30), o Bloco Não é Não, organizado pela Secretaria Municipal da Mulher, se apresentou na Praça Arariboia, no Centro, a partir das 17h. A ação integra a campanha “Carnaval sem assédio”, guiada pelos slogans “Minha fantasia não é convite” e “Meu sorriso não é permissão”.