Levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado, que foi apresentado, nesta segunda-feira (04/09), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mostra que só no primeiro semestre deste ano foram registrados 512 tiroteios próximos a escolas públicas. Pior: nos últimos sete anos, pelo menos 600 crianças e adolescentes foram baleados no estado.
“Os níveis de violência contra crianças e adolescentes na Região Metropolitana são muito graves. Estamos falando de mais de 600 pessoas, o que dá, em média, um jovem baleado a cada quatro dias. É inaceitável, visto que 48% das vítimas foram atingidas em operações policiais. Isso deveria ser suficiente para gerar uma força-tarefa estadual”, avaliou Maria Isabel Couto, diretora de Dados e Transparência do instituto.
Para a presidente da comissão, deputada Dani Monteiro (PSol), é fundamental a criação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescentes no Estado, prevista por projeto de sua autoria. A medida estabelece diretrizes para a criação de políticas públicas intersetoriais; além de promover ações visando à proteção de direitos fundamentais constitucionais.
“Temos que transformar esse projeto em lei. Queremos lutar para garantir um orçamento para políticas de direitos humanos. Também vamos cobrar a produção de dados de forma permanente sobre violência contra as crianças e adolescentes pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), e que seja cumprida a lei das câmeras nos uniformes das forças policiais. Precisamos nos mobilizar e ouvir nossa juventude”, disse Dani.
A Lei Ágatha Félix, que prevê prioridade nas investigações de crimes contra crianças e adolescentes, também esteve em pauta. “É importante haver um compromisso das instituições, seja ela da Polícia Civil, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, para que a lei aconteça, e não só para esclarecer os crimes, mas também prevenir novas violências”, salientou a chefe do escritório da Unicef no Rio, Immaculada Prieto.
