O senador e pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (RJ), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada das sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representa um “gesto gigantesco” do governo americano em direção à anistia no Brasil.
Leitura política da decisão americana
Segundo Flávio Bolsonaro, o fim das sanções aplicadas com base na Lei Magnitsky sinaliza uma mudança de postura do governo de Donald Trump em relação ao cenário político brasileiro. Para o senador, a decisão deve ser interpretada como um passo inicial para a pacificação institucional no país.
— A leitura é muito simples: foi o governo Trump fazendo um gesto gigantesco pela anistia no Brasil. Há um passo inicial sendo dado — declarou o senador, ao mencionar que o projeto de dosimetria das penas, em tramitação no Senado, pode ser aprimorado durante a votação prevista para a próxima semana.
Expectativa sobre sobretaxas a produtos brasileiros
Flávio Bolsonaro também demonstrou otimismo em relação ao comércio exterior e afirmou não ter dúvidas de que o próximo movimento do governo americano será a retirada integral das sobretaxas impostas aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.
— Não há nenhuma dúvida de que o passo seguinte será retirar 100% das sobretaxas dos nossos produtos — disse.
Defesa de normalidade institucional
Ao comentar o cenário político, o senador afirmou ter recebido a notícia com satisfação e defendeu responsabilidade entre os atores políticos para a superação das tensões institucionais.
— Esperamos que não existam vaidades e que possamos resolver nossos próprios problemas no Brasil, retomando a normalidade institucional e democrática — afirmou.
Fim das sanções pela Lei Magnitsky
Nesta sexta-feira, Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci, foram oficialmente retirados da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. O anúncio foi feito pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, sem detalhar os motivos da decisão.
A medida ocorre em meio a um processo de distensão nas relações entre o governo Trump e a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após negociações diretas entre os dois líderes e articulações diplomáticas conduzidas pelo chanceler Mauro Vieira junto ao secretário de Estado americano, Marco Rubio.
Contexto das sanções e repercussões
Moraes havia sido incluído na lista de sancionados em julho, no mesmo dia em que os Estados Unidos anunciaram a tarifa de 50% sobre exportações brasileiras. À época, o governo americano apontou como justificativa a atuação do ministro na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
O ministro foi o primeiro brasileiro a sofrer sanções diretas com base na Lei Magnitsky, que prevê restrições econômicas com efeitos extraterritoriais, como bloqueio de contas e bens em território americano. Como consequência, Moraes chegou a ter cartões de crédito cancelados no Brasil. Em setembro, Viviane Barci de Moraes e a empresa Lex, ligada à família, também haviam sido incluídas na lista de sanções.
Deixe um comentário