O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, criticou nesta segunda-feira (13) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu seu contato presencial com o ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias. Segundo o parlamentar, a medida representa uma tentativa de interferência no processo eleitoral.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, Flávio questionou o prazo estabelecido pelo ministro e afirmou que a restrição o impede de conversar com o pai até depois do primeiro turno das eleições.
Críticas à decisão do STF
Durante a transmissão, Flávio afirmou que a decisão é desproporcional e declarou que Moraes estaria buscando motivos para agravar a situação judicial do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado de 2022.
” É algo que configura tentativa de Alexandre de Moraes de interferir nas eleições deste ano. Eu só poderia voltar a falar com o presidente Jair Bolsonaro depois do primeiro das eleições deste ano. Alguém acha que isso é uma coincidência? Qual o critério para esses 90 dias? “, afirmou em sua fala que se utilizou de vários palavrões.
O senador também afirmou que a restrição representa um revés para sua campanha presidencial, já que Jair Bolsonaro vinha participando das orientações políticas do grupo.
Carta motivou decisão
A medida foi adotada após Flávio divulgar, em seu canal no YouTube, uma carta escrita por Jair Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar.
No documento, o ex-presidente reafirma apoio à pré-candidatura do filho, diz que Flávio é seu porta-voz político e pede união em torno de seu nome para a disputa presidencial.
Segundo Moraes, a divulgação da carta pode ter violado as condições impostas à prisão domiciliar, que proíbem Bolsonaro de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
Defesa terá de prestar esclarecimentos
Além de impedir as visitas entre pai e filho por 90 dias, Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça, no prazo de 48 horas, se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais.
O ministro também encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral para que seja analisada a eventual ocorrência de propaganda eleitoral antecipada.
Na decisão, Moraes avaliou que a divulgação da mensagem extrapola uma manifestação política e pode configurar promoção antecipada da candidatura de Flávio Bolsonaro.
Flávio pede apoio da OAB
Ao comentar a decisão, Flávio Bolsonaro afirmou que está habilitado como advogado nos autos da defesa do pai e disse ter solicitado manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em defesa de suas prerrogativas profissionais.
O senador também comparou a situação com o período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve preso e lembrou que o petista divulgou diversas cartas durante aquele período.
Tarifa dos EUA e críticas ao governo
Durante a mesma transmissão, Flávio também comentou a possibilidade de os Estados Unidos aplicarem novas tarifas sobre produtos brasileiros.
O senador afirmou acreditar que a medida poderá ser confirmada e responsabilizou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela deterioração das relações com os norte-americanos.
Além disso, criticou decisões recentes do STF envolvendo a legislação sobre dosimetria penal e afirmou que a Corte estaria ampliando sua atuação em temas relacionados ao processo eleitoral.
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