O senador e pré-candidato à PresidênciaFlávio Bolsonaro (PL) agradeceu pessoalmente ao presidente da Argentina, Javier Milei, pela concessão de refúgio político ao brasileiro Joel Borges Correa, condenado pelos atos golpistas de 8 de Janeiro no Brasil. O encontro ocorreu nesta terça-feira durante a cerimônia de posse do presidente do Chile, José Antonio Kast.
Ao cumprimentar o líder argentino, Flávio fez um agradecimento direto pela decisão envolvendo o brasileiro que se encontra foragido da Justiça brasileira.
“Muito obrigado por ter sido o primeiro a reconhecer asilo político de um brasileiro na Argentina. Há esperança”, afirmou o senador.
Refúgio concedido na Argentina
Joel Borges Correa recebeu o status de refugiado político após decisão da Comissão Nacional para Refugiados (Conare) da Argentina, órgão ligado ao Ministério da Segurança do país. A decisão foi tomada em 4 de março.
Apesar da recomendação da comissão, o pedido ainda precisa passar pela análise final do governo de Javier Milei, que poderá formalizar o reconhecimento do refúgio e impedir eventual retirada do brasileiro do território argentino.
Segundo documento obtido pelo jornal argentino Infobae, a decisão da Conare considerou conceder ao brasileiro o chamado “benefício da dúvida”. O relatório técnico menciona que “milhões de apoiadores de Bolsonaro” acreditavam na existência de fraude eleitoral no Brasil e afirma que o Estado brasileiro teria atuado como agente perseguidor.
Argumentos da defesa
A defesa de Joel Borges Correa sustenta que o reconhecimento do refúgio indica que o brasileiro deixou o país por temor de perseguição política.
Em nota, os advogados afirmam que a decisão considera a existência de “riscos concretos de violação a garantias fundamentais”, justificando a proteção internacional concedida pelo Estado argentino.
O comunicado também cita o princípio internacional do non-refoulement (não devolução), que impede a expulsão de refugiados para países onde possam sofrer perseguição ou violações de direitos fundamentais.
Extradição e prisão domiciliar
O caso ocorre em meio a pedidos de extradição apresentados pelo governo brasileiro. Em 2024, a Justiça argentina chegou a decretar a detenção de Joel e de outros brasileiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que haviam fugido para o país.
Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou a extradição de cinco brasileiros, incluindo Joel. A Justiça argentina autorizou a abertura do processo.
No mesmo período, os investigados receberam prisão domiciliar no país. Segundo a defesa, Joel Borges Correa agora aguarda a retirada da tornozeleira eletrônica após o reconhecimento do status de refugiado.
Deixe um comentário