O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou um novo elemento com a análise do economista Gabriel Chodorow-Reich, professor da Universidade Harvard e especialista em macroeconomia, finanças e mercado de trabalho. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o pesquisador avaliou que a discussão faz sentido diante da evolução econômica registrada pelo país nas últimas décadas, mas ressaltou que mudanças dessa magnitude exigem uma análise ampla dos impactos sobre empresas, produtividade, emprego e informalidade.
Chodorow-Reich esteve no Brasil pela primeira vez neste mês para participar da conferência anual promovida pelo Banco Central e acompanhou de perto as discussões sobre a proposta de redução da jornada semanal, tema que ganhou força no cenário político e passou a integrar as apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ampliar sua popularidade.
Para o economista, o desejo de reduzir a carga horária acompanha uma tendência observada em economias que alcançam níveis mais elevados de renda e desenvolvimento.
“À medida que os países ficam mais ricos, as horas de trabalho tendem a diminuir”, afirma o pesquisador.
Apesar disso, ele pondera que qualquer reforma precisa considerar o contexto específico das leis trabalhistas e do funcionamento do mercado de trabalho brasileiro.
Redução da jornada acompanha tendência internacional
Segundo Chodorow-Reich, a diminuição gradual do tempo de trabalho é um fenômeno observado historicamente em diversos países.
“À medida que os países ficam mais ricos, as horas de trabalho tendem a diminuir. Não é muito, mas esse é um padrão. Faz sentido que o Brasil, que tem ido razoavelmente bem macroeconomicamente nas últimas décadas, tenha interesse em reduzir as horas de trabalho. Mas é difícil pensar em uma reforma como essa sem considerar o sistema mais amplo, as leis trabalhistas e a facilidade de contratar e demitir trabalhadores. Isso varia muito entre os países. Em alguns lugares, há um número máximo de horas trabalhadas ou tem de pagar hora extra, 50% a mais por hora acima de um certo limite.”
A proposta em discussão prevê a substituição da escala 6×1 por uma jornada 5×2, com redução da carga semanal de 44 para 40 horas sem diminuição salarial.
Na avaliação do economista, a mudança representaria, na prática, um aumento relevante da remuneração por hora trabalhada.
“Isso é efetivamente um aumento de 10% no salário dos trabalhadores. Consigo entender por que essa é uma política popular em ano eleitoral e por que as empresas provavelmente resistiriam.”
Produtividade pode subir ou cair
Questionado sobre os possíveis efeitos da medida sobre a produtividade, Chodorow-Reich afirmou que a teoria econômica oferece argumentos para diferentes cenários.
Segundo ele, jornadas menores podem aumentar a eficiência dos trabalhadores ao reduzir o cansaço e melhorar o desempenho ao longo do expediente. Por outro lado, determinadas atividades exigem continuidade e podem enfrentar dificuldades com uma redução da carga horária.
“A economia é capaz de apresentar teorias para ambas as direções [aumento ou queda de produtividade]. A produtividade poderia subir porque aquelas últimas quatro horas que alguém está trabalhando por semana, a pessoa não está trabalhando tão intensamente quanto nas primeiras horas porque ela está cansada, então, você não está perdendo tanto. Poderia cair porque em algumas indústrias ou empresas pode ser que a tarefa que um trabalhador está fazendo seja realmente difícil de transferir para outro. Então, se você não deixar essa pessoa terminar sua tarefa, isso seria um problema. É difícil dizer qual seria o efeito líquido, mas diria que não seria tão grande em nenhuma das direções.”
Risco de informalidade preocupa
Um dos pontos destacados pelo professor é o impacto que uma eventual redução da jornada poderia provocar sobre os custos das empresas.
Segundo ele, se não houver ganhos de produtividade equivalentes, as companhias terão de absorver o aumento do custo do trabalho de alguma forma.
“Os custos trabalhistas crescem para as empresas se houver aumento do salário por hora em 10% e não tiver um aumento de produtividade. A empresa pode absorver o aumento às custas de seus lucros, que vão cair. A empresa pode aumentar seus preços, o que seria um aumento na inflação, pelo menos temporariamente, e no final deixaria os trabalhadores sem ganho real de salário porque seria corroído pela inflação.”
Ele também aponta a possibilidade de redução do quadro de funcionários e avanço da informalidade.
“Os trabalhadores que forem demitidos podem encontrar outros empregos ou podem migrar para o setor informal, ou [as empresas] podem deixar de registrar alguns trabalhadores ou fazê-los trabalhar mais de 40 horas. Esse é o conjunto de coisas que podem acontecer, que inclui um movimento em direção à informalidade.”
Na avaliação do economista, a alternativa mais popular seria a redução dos lucros empresariais, enquanto os demais efeitos poderiam gerar maior resistência social.
Flexibilidade seria alternativa
Ao comentar possíveis mecanismos para suavizar os impactos da mudança, Chodorow-Reich demonstrou preferência por soluções mais flexíveis.
Ele considera que subsidiar empresas para compensar a redução da jornada não seria o caminho mais eficiente.
“Isso se torna uma forma indireta de o governo fazer transferências para os trabalhadores, fazendo empresas aumentarem os salários e, então, o governo pagando as empresas. Provavelmente não é a melhor forma.”
Como alternativa, sugere modelos que permitam acordos específicos entre empresas e trabalhadores.
“Existem também alternativas mais flexíveis. Adotar uma semana de 40 horas ou de escala 5×2, mas permitir que empresas e trabalhadores negociem um acordo para ter um dia extra, caso queiram manter o salário e a carga horária atuais. Um pouco de flexibilidade costuma ajudar.”
Mercado de trabalho desafia previsões
Outro tema abordado pelo pesquisador foi a resistência demonstrada pelo mercado de trabalho brasileiro, que continua registrando níveis historicamente baixos de desemprego mesmo diante de juros elevados.
Segundo ele, embora as taxas brasileiras sejam altas em comparação internacional, os indicadores atuais não sugerem uma política monetária excessivamente restritiva.
“As taxas de juros no Brasil são altas em relação aos pares e por que são tão altas é uma pergunta de US$ 1 bilhão [R$ 5 bilhões]. Mas não diria que parecem excessivamente restritivas, no sentido de que o desemprego está baixo e a inflação está no topo da banda da meta do Banco Central. Isso geralmente é um sinal de que as taxas de juros não estão muito restritivas. Se fossem restritivas, veríamos o desemprego subindo e a inflação caindo.”
Para ele, a dificuldade das empresas em contratar trabalhadores é um indicador importante da força do mercado de trabalho.
“Era muito difícil encontrar um trabalhador, e a dificuldade de encontrar alguém para contratar é o que considero a melhor medida do aperto do mercado de trabalho.”
Cautela com os juros e preocupação com energia
Chodorow-Reich também demonstrou preocupação com os impactos da alta dos preços da energia em decorrência das tensões no Oriente Médio.
Na sua avaliação, o cenário atual exige cautela dos bancos centrais e reduz o espaço para cortes acelerados nas taxas de juros.
“Talvez seja o caso. Outra coisa com que se preocupar agora são os choques nos preços de energia. Com o histórico recente no Brasil e nos EUA de inflação acima do desejado e expectativas de inflação acima da meta, torna-se um momento perigoso para cortar juros e arriscar outra onda de inflação que poderia desancorar [afastar da meta] essas expectativas. Dado tudo isso, não acho que deveria haver pressa em cortar juros, ao menos sem mais evidências de algum enfraquecimento no mercado de trabalho.”
Conflito no Oriente Médio gera incertezas
Ao analisar os efeitos globais das tensões geopolíticas, o economista afirmou que os maiores riscos ainda são difíceis de mensurar.
Segundo ele, países dependentes da importação de petróleo podem enfrentar desafios mais severos caso a crise se prolongue e comprometa o fluxo de energia pelo estreito de Hormuz.
Ele alertou ainda para a possibilidade de surgirem vulnerabilidades inesperadas capazes de provocar impactos em cadeia sobre economias emergentes.
“Existem riscos reais, mas os riscos realmente grandes são aqueles que não sabemos bem onde estão ou como quantificá-los ainda.”
Para Chodorow-Reich, a combinação entre preços elevados de energia, inflação persistente e incertezas geopolíticas exige atenção redobrada dos formuladores de política econômica em todo o mundo, inclusive no Brasil.
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