O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (14) no fim da tarde que telefonou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a fim de esclarecer a entrevista, em que segundo ele, sua fala foi interpretada erroneamente como uma crítica à Casa.
A declaração veio depois de o ministro afirmar, em entrevista gravada na sexta (11) e exibida somente hoje, que a Câmara dos Deputados “está com poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”.
O ministro disse que a conversa hoje cedo com Arthur Lira “foi excelente” e afastou o tom crítico à Casa.
“Não vamos fazer disso um cavalo de batalha. A primeira providência que tomei foi ligar para o presidente Arthur Lira e esclarecer o contexto das minhas declarações. Minhas declarações não dizem respeito à atual legislatura. Eu sou só elogios para a Câmara, para o Senado e Judiciário. Nós não teríamos chegado aqui sem a concorrência dos Poderes da República”.
Segundo Haddad, o trecho não foi uma crítica à atuação da Câmara: “As minhas declarações foram tomadas como crítica à atual legislatura. Na verdade, eu estava fazendo uma declaração sobre o fim do chamado presidencialismo de coalizão. […] Eu defendi, durante a entrevista, que essa relação fosse mais harmônica e que pudesse produzir os melhores resultados”, afirmou a jornalistas.
Na Câmara, a equipe econômica de Haddad acompanha e espera a conclusão da análise da nova regra fiscal. O texto já foi aprovado pelos deputados, mas passou por alterações no Senado e voltou para análise da Casa.
A expectativa do governo era aprovar a medida até o fim de agosto, quando termina o prazo para o Executivo apresentar a proposta de Orçamento para 2024, mas ainda não há data para a nova rodada de votação na Câmara.
No início do mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), argumentou que falta consenso entre os deputados para confirmar ou rejeitar as mudanças feitas pelo Senado.
A expectativa era que líderes da Câmara discutissem a proposta na noite desta segunda. Mas, segundo o blog da Andréia Sadi no G1, Arthur Lira cancelou o encontro. A decisão foi tomada a pedido dos parlamentares, após a fala de Haddad.
Em linhas gerais, a nova regra fiscal prevê que as despesas podem crescer acima da inflação, mas respeitando um intervalo fixo de crescimento real: entre 0,6% e 2,5%. Além disso, o crescimento dos gastos fica limitado a 70% do crescimento da arrecadação do governo. Por exemplo: se a arrecadação subir 2%, a despesa poderá aumentar até 1,4%.
Se aprovada, a proposta vai substituir o teto de gastos, em vigor desde 2017, e que limita o crescimento da maioria das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Com informações do G1.
