O Pix voltou ao centro das tensões entre Brasil e Estados Unidos. Após o sistema de pagamentos instantâneos ser citado em uma investigação comercial americana que pode resultar na imposição de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) saiu em defesa da ferramenta criada pelo Banco Central e afirmou que o governo dos Estados Unidos trabalha com informações incompletas sobre o funcionamento do sistema.
Segundo reportagem do g1, a entidade argumenta que o Pix não é um produto comercial, mas uma infraestrutura pública de pagamentos destinada a ampliar a concorrência, reduzir custos e facilitar transações financeiras para pessoas físicas e empresas.
Sistema entra na mira dos EUA
O debate ganhou força após a divulgação das conclusões preliminares de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Na avaliação do órgão americano, algumas políticas adotadas pelo Brasil poderiam representar barreiras comerciais ou favorecer determinadas soluções nacionais em detrimento de empresas privadas estrangeiras. Entre elas, o Pix.
A investigação poderá servir de base para a adoção de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros exportados para o mercado americano. A decisão final deverá ser anunciada até 15 de julho.
Febraban rebate críticas
Em nota, a Febraban afirmou que a avaliação americana não reflete adequadamente a estrutura do sistema brasileiro de pagamentos. A entidade destacou que o Pix opera sob um modelo aberto e permite a participação de bancos, fintechs e instituições financeiras nacionais e estrangeiras que atuam no país.
Segundo a federação, não há restrições relacionadas à origem das empresas interessadas em operar no sistema, desde que elas cumpram as regras estabelecidas pelo Banco Central.
A entidade também destacou que o serviço é gratuito para pessoas físicas, mas pode ter cobrança para empresas, independentemente de serem brasileiras ou estrangeiras.
Sistema é visto como referência mundial
Criado pelo Banco Central e lançado em novembro de 2020, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamentos instantâneos do país. O sistema permite transferências em poucos segundos, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
A ferramenta se tornou uma das maiores iniciativas de digitalização financeira do Brasil e é frequentemente citada por especialistas como referência internacional em pagamentos eletrônicos.
A investigação americana foi aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado pelos Estados Unidos para apurar práticas consideradas prejudiciais aos interesses comerciais do país.
Enquanto a decisão final não é anunciada, o governo brasileiro, o Banco Central e representantes do sistema financeiro tentam convencer as autoridades americanas de que o Pix não representa concorrência desleal nem restrição ao mercado.
A expectativa da Febraban é que as contribuições técnicas apresentadas ao governo americano ajudem a esclarecer o funcionamento do sistema e reduzam as chances de novas barreiras comerciais contra o Brasil.
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