O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas à Corte, quando feitas dentro dos limites republicanos, não enfraquecem a instituição e contribuem para o fortalecimento da democracia.
A declaração foi feita durante a sessão de reabertura dos trabalhos do STF, após o recesso de julho. Fachin destacou que o tribunal decide questões de grande repercussão social e, por isso, suas decisões estão naturalmente sujeitas a debates e questionamentos.
Fachin defende convivência do STF com críticas
“É oportuno, também, reafirmar que a força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”, disse.
“Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia”, completou.
Nos últimos anos, o STF foi alvo de críticas relacionadas à conduta de magistrados, diante de suspeitas de conflitos de interesse, proximidade com partes envolvidas em processos e questionamentos sobre transparência. Em meio ao debate, a presidência da Corte passou a estudar a criação de um Código de Ética.
A proposta prevê regras mais claras sobre temas como suspeição, participação de ministros em eventos e comunicação. Fachin, porém, não mencionou a iniciativa durante o discurso de abertura do segundo semestre.
Presidente cita transparência e diálogo como desafios
O presidente do STF afirmou que a Corte tem buscado aperfeiçoar sua atuação, mas ainda enfrenta desafios relacionados à duração dos processos, à comunicação das decisões e ao diálogo com a sociedade e outras instituições.
“A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca, e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre”, afirmou.
Segundo Fachin, o Supremo tem adotado medidas para ampliar a confiança da sociedade, incluindo investimentos em tecnologia processual, maior transparência dos julgamentos, publicidade das sessões e divulgação sistemática de dados sobre a atuação da Corte.
“O investimento em tecnologia processual, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte são apenas algumas das ações que realizamos nos últimos tempos”, acrescentou.
Fachin faz aceno à harmonia entre os Poderes
O ministro também defendeu o compromisso do STF com a harmonia entre os Poderes e afirmou que a Corte deve reforçar essa relação sempre que necessário. Ao encerrar o discurso, disse esperar que o tribunal siga cumprindo sua missão constitucional.
“Que sigamos confiantes na tarefa de fazer desta Corte, cada dia mais, uma instituição digna do encargo que a Constituição a ela incumbiu”, finalizou.
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