O Governo do Estado do Rio prepara uma engenhosa proposta ao Tesouro Nacional para reduzir o valor do montante de sua dívida com a União, hoje na casa de R$ 170 bilhões. Formulada pelo Secretário de Fazenda, Nelson Rocha, a proposição prevê a transferência de ativos do Governo do Rio ao Tesouro Nacional, reduzindo assim o estoque da dívida e, em consequência, o serviço pago mensalmente. Rocha acredita que a proposta poderá abater em até R$ 75 bilhões o montante dos débitos.
Em entrevista exclusiva ao jornalista Ricardo Bruno, no Jogo do Poder, que vai ao ar neste domingo pela REDE CNT de Televisão, o Secretário de Fazenda revelou que os dois principais ativos que serão ofertados, nesta tentativa de reduzir os compromissos do Rio e viabilizar a retomada dos investimentos, são: a dívida ativa e os valores a serem arrecadados com a adoção dos novos critérios de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Rocha pretende ainda quantificar os créditos de carbono das principais reservas florestais do Rio e também oferecê-los ao Tesouro Nacional para desonerar os compromissos do Rio relacionados à mastodôntica dívida com a União.
A dívida ativa do Governo do Rio hoje é de cerca de R$ 120 bilhões, dos quais aproximadamente apenas R$ 40 bilhões são recebíveis. Os demais valores são créditos “podres”, irrecuperáveis. Já com os novos critérios de repartição do FPE, o Rio tem a receber cerca de R$ 35 bilhões. Os créditos de carbono ainda não estão quantificados pela Secretaria de Fazenda.
– Se não reduzirmos o estoque da dívida, a situação logo se mostrará novamente insustentável. Em cinco anos, o Rio estará novamente numa situação explosiva – afirmou
Segundo ele, o simples cálculo dos serviços da dívida – 4% ao ano – não considerando a inflação, já seria suficiente para implodir as finanças estaduais.
– Se a inflação fosse zero, já teríamos quase R$ 7 bilhões só de serviços. Impossível – comentou.
Apesar das dificuldades relacionadas à dívida, o Secretário de Fazenda exibe números auspiciosos sobre a arrecadação em crescimento. No primeiro semestre de 2021 houve crescimento na arrecadação de cerca de R$ 5,2 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões em receitas tributárias e R$ 1,2 bilhão em royalties e participações especiais. Contudo, os números absolutos devem ser relativizados com dois fatos: a base de 2020 é muito baixa, por conta da pandemia, e, no caso do petróleo, a variação do dólar teria contribuído para o aumento dos valores das receitas de óleo e gás.
Rocha prometeu rigor na cobrança de devedores contumazes do Governo do Rio. De acordo com informações da Comissão de Tributação da Alerj, está no grupo a notória Refit, antiga refinaria de Manguinhos, denunciada inúmeras vezes por sonegação.
O Secretário disse também que tem mantido negociações com a Petrobras para reduzir o contencioso com o Governo do Rio, hoje calculado por deputados da CPI da Petroleiras na Alerj em aproximadamente R$ 10 bilhões
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