Gestor de um mandato da zona sul, onde foi subprefeito, o vereador Flávio Valle (PSD) tirou inspiração do passado operacional para mais um projeto que pode virar lei no Rio: instituir adoção de espaços públicos na cidade do Rio de Janeiro, para que a iniciativa privada passe a auxiliar a Prefeitura na conservação.
A ideia surgiu após um caso positivo da Praça Atahualpa, no Leblon, que o próprio Valle viu funcionar na trajetória no Executivo: o Instituto Beja passou a cuidar do espaço, com contratação de um servente que trabalha em parceria com a Comlurb, deixando o local com aspecto de mais limpo, incluindo espaços como os banheiros e bebedouros instalados. Além disso, a praça conta com atividades de entretenimento, brinquedos novos e tem até um depósito de lixo construído pelo Instituto.
O anúncio do Projeto de Lei Adoção Carioca (nº 524/2025), já protocolado, foi feito pelo próprio parlamentar, em suas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (14), durante uma visita do vereador e equipe ao espaço.
“Com o Adoção Carioca, vamos substituir um modelo defasado por uma política moderna, capaz de engajar cidadãos e empresas na melhoria dos espaços públicos. A cidade ganha com mais conservação, sustentabilidade e zelo pelo patrimônio urbano”, explica.
De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, o projeto revoga a legislação anterior, Lei nº 5.788, de 27 de junho de 2014, que instituía o programa “Adote Rio”, trazendo novos mecanismos de participação social e reconhecimento institucional para os adotantes.
O novo programa permitirá que pessoas físicas e jurídicas firmem Termos de Adoção com o Poder Executivo, assumindo a conservação de praças, parques, monumentos, ciclovias, pontos de ônibus, arenas esportivas e outras áreas urbanas, sempre respeitando normas ambientais e urbanísticas.
Uma das principais inovações do Programa “Adoção Carioca” é a possibilidade de reconhecimento institucional dos adotantes, que terão direito à instalação de placas padronizadas e publicidade institucional vinculada diretamente às ações de manutenção, garantindo visibilidade às boas práticas realizadas, com respeito aos princípios de proporcionalidade, estética urbana e interesse público, assegurando que as intervenções sejam equilibradas e contribuam para o cenário urbano.
Outro diferencial é o estímulo às práticas sustentáveis, com garantia de benefícios adicionais para aqueles que investirem em iniciativas como manutenção ecológica, ações de reflorestamento urbano ou programas de coleta seletiva. O projeto também prioriza a adoção de áreas classificadas como Áreas de Especial Interesse Turístico (AEIT), promovendo benefícios exclusivos aos adotantes, como prioridade nos processos de adoção para parques e praças de grande relevância e ainda direito à exploração de food trucks dentro dos espaços adotados, fomentando o turismo local e o empreendedorismo sustentável.
O projeto segue para análise das comissões técnicas da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário, incluindo da Comissão de Turismo, da qual o vereador é presidente e de Orçamento, onde é membro e pode convocar reuniões ou audiências públicas sobre o tema. Após, segue para duas discussões e votações antes de seguir para sanção do prefeito Eduardo Paes.
