O depoimento do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, à CPI que investiga irregularidades na autarquia, foi marcado por tensão e confusão nesta segunda-feira (13). Amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto recusou-se a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o que levou à suspensão da sessão. Logo na primeira pergunta — sobre quando ingressou no serviço público — o ex-presidente optou pelo silêncio, o que irritou os parlamentares.
Acusações e operação da Polícia Federal
Stefanutto foi afastado do cargo após a operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investigou um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas para entidades sindicais e associações. O nome do ex-presidente aparece no relatório da PF sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos, que teria a participação de empresários e membros da cúpula do INSS. Ele nega todas as acusações.
Troca de farpas e defesa de direitos constitucionais
Durante o depoimento, o clima esquentou entre Stefanutto e o relator da CPI. O ex-presidente chegou a afirmar que estava sendo alvo de “audácia” e “agressão” aos seus direitos constitucionais, enquanto Gaspar exigia respostas diretas. “Estou aqui como testemunha, eu decido a minha resposta”, disse Stefanutto. O relator retrucou: “O senhor me respeita”. Após o impasse, a sessão foi suspensa novamente.
Movimentações suspeitas e novos depoimentos à vista
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), encaminhado à CPI, indicou movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada de Stefanutto. Além dele, também estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, que apresentou atestado médico e não compareceu. Fidelis é apontado como um dos operadores do esquema, ao lado do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso no mês passado. Outro investigado, o ex-procurador do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira, deve ser ouvido nas próximas semanas.
CPI segue apurando desvios no sistema previdenciário
A CPI do INSS foi criada para investigar supostos desvios de recursos e irregularidades em descontos aplicados a aposentados e pensionistas em todo o país. As sessões devem continuar nas próximas semanas, com novas oitivas de ex-dirigentes e servidores do instituto.
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