Ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello uniu-se a outros integrantes da Corte ao endossar a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga do tribunal.
O ex-decano do STF rebateu críticas sobre o fato de Zanin ter defendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato e disse que ele “ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários à sua indicação ao Supremo”.
“A escolha de um Ministro do STF tem o seu processo e requisitos definidos na Constituição da República. O dr. Cristiano Zanin, paulista de Piracicaba, preenche, Integralmente, as condições que a Constituição exige para investidura no cargo de Juiz da Suprema Corte brasileira. É o respeito a tais requisitos constitucionais que legitima a escolha, pelo Presidente da República, de um futuro magistrado do STF! É isso que importa!”, disse o ex-ministro.
Na avaliação Celso de Mello, que foi indicado à Corte em 1989 pelo então presidente José Sarney, “o fato de haver sido Advogado do atual Chefe de Estado não o desqualifica para o elevado ofício que exercerá na Corte nem descaracteriza os requisitos constitucionais que ele efetivamente preenche!”.
“A escolha de um Ministro do STF tem o seu processo e requisitos definidos na Constituição da República. O dr. Cristiano Zanin, paulista de Piracicaba, preenche, Integralmente, as condições que a Constituição exige para investidura no cargo de Juiz da Suprema Corte brasileira. É o respeito a tais requisitos constitucionais que legitima a escolha, pelo Presidente da República, de um futuro magistrado do STF! É isso que importa!”, disse o ministro aposentado em nota enviada à reportagem.
Na avaliação do ex-ministro, que foi indicado à Corte em 1989 pelo então presidente José Sarney, “o fato de haver sido Advogado do atual Chefe de Estado não o desqualifica para o elevado ofício que exercerá na Corte nem descaracteriza os requisitos constitucionais que ele efetivamente preenche!”.
“Cabe também relembrar que vários ministros do STF foram indicados/nomeados por presidentes da República , em razão de preencherem os requisitos constitucionais para efeito de legítima investidura nesse cargo judiciário, mas de quem haviam anteriormente sido aliados políticos ou auxiliares, na condição de ministros de Estado, de assessores diretos ou de Consultor-Geral da República , como, por exemplo, entre vários, o ministro Hermes Lima (Presidente João Goulart, de quem foi , entre outros cargos ministeriais, ministro das Relações Exteriores), ministro Célio Borja (Assessor Especial do Presidente Sarney), Barão de Lucena (amigo pessoal e conselheiro político do presidente Marechal Deodoro da Fonseca), ministro Epitácio Pessoa (presidente Campos Salles, de quem havia sido ministro da Justiça ) , Plínio Casado (aliado político do presidente Getúlio Vargas, que dele fizera, em momento precedente, interventor federal no Estado do Rio de Janeiro), ministro Clovis Ramalhete (presidente João Figueiredo, de quem foi Consultor-Geral da República) e ministro Rodrigo Octavio (presidente Washington Luís, de quem foi Consultor-Geral da República)”, sustenta Celso de Mello.
A declaração de Celso soma-se às recentes manifestações de ministros da Corte favoráveis à nomeação de Zanin, reforçando a campanha do advogado de Lula para o cargo. A avaliação é feita por aliados do jurista, segundo relatos feitos ao GLOBO.
2 respostas para “Ex-ministro do STF, Celso de Mello defende indicação de Zanin por Lula”