Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (29) um novo endurecimento das sanções contra Cuba, com medidas que ampliam restrições a transações financeiras e reduzem as possibilidades de viagens de cidadãos americanos à ilha. As mudanças entram em vigor nesta quarta-feira (30) e atingem desde operações bancárias até intercâmbios educacionais e participação em reuniões profissionais.
As novas regras foram estabelecidas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, e representam mais uma etapa da política de pressão do governo Donald Trump sobre Havana.
Uma das principais mudanças amplia a proibição de operações envolvendo entidades que fazem parte da lista de restrições dos Estados Unidos relacionada a Cuba. A partir de agora, a vedação alcança também transações financeiras indiretas com organizações controladas ou ligadas aos serviços militares, de inteligência ou de segurança cubanos.
Cerco às transações financeiras
As novas regras atingem particularmente entidades relacionadas ao aparato estatal cubano e à estrutura econômica vinculada às Forças Armadas.
Outra mudança importante é o fim da autorização para as chamadas operações “U-Turn”. Esse mecanismo permitia que instituições financeiras sujeitas às regras dos Estados Unidos processassem determinadas transações envolvendo Cuba quando o dinheiro tinha origem e destino fora do território americano e nenhuma das partes era uma pessoa submetida à jurisdição dos EUA.
Com a mudança, os bancos americanos deixam de poder processar essas operações e passam a ter autorização apenas para rejeitá-las.
A permissão havia sido retomada em 2024, durante o governo Joe Biden, como parte de uma política de flexibilização de algumas restrições financeiras impostas à ilha.
Empresários cubanos também são atingidos
O governo americano também retirou uma autorização relacionada aos empreendedores privados cubanos.
Até agora, instituições bancárias sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos podiam abrir e manter determinadas contas em nome de cidadãos cubanos classificados como empreendedores independentes do setor privado.
Com a nova regulamentação, essa autorização deixa de existir. Segundo as regras divulgadas pelo OFAC, contas e recursos enquadrados nessa situação passam a ficar sujeitos às restrições previstas pela legislação americana.
A possibilidade de acesso havia sido autorizada em 2024 pelo governo Biden como uma forma de apoiar o setor privado cubano.
Viagens para Cuba terão novas limitações
O pacote também altera as regras para americanos que pretendem viajar a Cuba. Uma das mudanças é o fim da autorização geral para viagens destinadas à participação ou organização de reuniões e conferências profissionais.
A partir desta quarta-feira, viagens com essa finalidade deixam de estar automaticamente autorizadas. Licenças específicas ainda poderão ser concedidas pelo OFAC após análise individual.
Também foi eliminada a autorização para viagens educacionais em grupo na modalidade conhecida como “people-to-people”. Algumas atividades educacionais permanecem permitidas, mas passam a obedecer requisitos mais restritos.
Há regras de transição para viagens já contratadas antes da entrada em vigor das mudanças.
Trump aumenta pressão sobre Havana
O endurecimento ocorre em meio a uma nova deterioração das relações entre Estados Unidos e Cuba durante o governo Donald Trump.
A administração americana vem ampliando a pressão econômica sobre Havana, inclusive com medidas que afetam o abastecimento de petróleo da ilha. Cuba enfrenta uma grave crise econômica e energética, com problemas de fornecimento de combustível e eletricidade.
O governo cubano atribui parte relevante dessas dificuldades às sanções e ao embargo econômico mantido pelos Estados Unidos há décadas. Autoridades americanas, por outro lado, afirmam que as medidas têm como objetivo pressionar o governo cubano por mudanças políticas.
Nesta semana, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que Washington espera que Cuba escolha um caminho político diferente e indicou que a pressão sobre o governo da ilha continuará.
Apesar do aumento das tensões, Trump afirmou recentemente acreditar que Estados Unidos e Cuba podem chegar a um acordo, sem necessidade de intervenção militar.
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