O número de escolas militarizadas no Brasil cresceu de forma acelerada nos últimos sete anos e já alcança 1.578 unidades em funcionamento no país. O avanço ocorre mesmo sem uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do modelo cívico-militar na educação básica.
Levantamento produzido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito à Educação, Economia e Políticas Educacionais da Universidade de São Paulo aponta que o total atual representa quase seis vezes o número registrado em 2019, quando existiam apenas 265 escolas militarizadas no país.
A pesquisa, obtida com exclusividade pela Folha de S.Paulo, mostra que o modelo já está presente em cerca de 1,5% das mais de 102 mil escolas brasileiras. Atualmente, apenas o estado de Sergipe não possui nenhuma unidade desse tipo.
Julgamento no STF
O crescimento ocorre em meio à retomada, nesta sexta-feira (22), do julgamento no STF sobre a legalidade das escolas cívico-militares.
A ação questiona uma lei estadual do Paraná que criou o modelo no estado. O processo estava parado havia quase cinco anos e recebeu novas ações relacionadas a programas implantados em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.
Especialistas apontam que a ausência de uma decisão definitiva da Suprema Corte não impediu a disseminação do modelo em redes estaduais e municipais.
Avanço após Bolsonaro e Lula
Segundo o estudo, houve dois momentos decisivos para a expansão das escolas militarizadas.
O primeiro ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a criação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), que alcançou 202 unidades no país.
O segundo salto aconteceu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva extinguir o programa federal em 2023. Segundo o pesquisador Fernando Cássio, responsável pelo levantamento, governadores passaram a criar programas estaduais próprios em reação à decisão do governo federal.
Entre os exemplos citados está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que implementou neste ano um programa com 100 escolas cívico-militares na rede paulista.
Crescimento nas cidades
O estudo também aponta forte crescimento do modelo em municípios brasileiros. Atualmente, 862 cidades possuem escolas militarizadas, o equivalente a 15,5% dos municípios do país.
A expansão é especialmente significativa em estados como Mato Grosso e Paraná. No caso mato-grossense, 41% da rede estadual já opera no modelo militarizado. No Paraná, a proporção chega a 17,1%.
Em algumas cidades, o modelo se tornou praticamente dominante. O levantamento identificou municípios em que 100% das vagas públicas em determinadas etapas do ensino são oferecidas apenas em escolas militarizadas.
Debate sobre educação
Defensores das escolas cívico-militares afirmam que o modelo melhora a disciplina, o respeito às regras e o desempenho escolar dos alunos. Já críticos apontam falta de evidências concretas sobre ganhos pedagógicos e alertam para possíveis violações de direitos e restrições à liberdade no ambiente escolar.
O Ministério Público de São Paulo, por exemplo, questiona a contratação de policiais militares da reserva para atuação em escolas estaduais e defende que funções educacionais sejam exercidas por profissionais da área de ensino.
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