As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionando medidas de ajuste fiscal que afetem as despesas, não foram vistas pela equipe econômica do governo como um ponto final nas discussões. Lula descartou desvincular o salário mínimo das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das opções consideradas na agenda de contenção de gastos da equipe econômica.
Integrantes do Ministério da Fazenda e do Planejamento afirmam que a fase atual é de estudar o orçamento e as medidas que podem ser adotadas. Ao mesmo tempo, a equipe tenta convencer o presidente da necessidade de adotar alguma medida estrutural para limitar o crescimento das despesas, indo além do pente-fino em benefícios, para manter a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
Em entrevista ao portal UOL, Lula afirmou que o governo realiza um pente-fino nos gastos da União, mas que é necessário saber se o “problema” é “cortar ou aumentar a arrecadação”. Segundo ele, “O problema não é que tem que cortar, o problema é saber se precisa efetivamente cortar, ou se a gente precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão.” Lula também mencionou que “o problema no Brasil é que a gente diminuiu muito a arrecadação.”
O Palácio do Planalto trabalha com uma estimativa de que será possível economizar entre R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões com um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais. O Ministério da Previdência economizou cerca de R$ 2 bilhões este ano, combatendo fraudes no pagamento de auxílios e aumentando a eficiência na concessão de benefícios temporários. O ministro da pasta, Carlos Lupi, estima que a economia ao final do ano deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões.
Segundo integrantes da equipe econômica, apenas o pente-fino não é suficiente para manter as despesas dentro do limite previsto pelo arcabouço fiscal nos próximos anos. Dentro do Orçamento, há alguns gastos que crescem continuamente acima da regra de atualização anual do limite do arcabouço, comprimindo, ao longo do tempo, outras despesas. Exemplos incluem os mínimos constitucionais de investimento em saúde e educação e os benefícios previdenciários.
Em entrevista para comentar os dados fiscais de maio, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, minimizou as declarações de Lula, afirmando que as medidas estudadas visam à adequação do crescimento de gastos dentro do limite do arcabouço e não a uma redução de despesas que gere o corte de um programa. Ceron destacou que o governo busca um equilíbrio fiscal com justiça social e não a implementação de uma política de Estado mínimo. Ele mencionou que o momento atual é de apresentar o diagnóstico ao presidente, com certa ansiedade pelos anúncios.
“Dinâmica de crescimento de despesas é diferente de cortes de gastos. Estamos olhando para que a evolução da despesa pública seja compatível com o marco fiscal. Essa é a nossa preocupação e as medidas necessárias para garantir essa trajetória serão adotadas,” garantiu Ceron.
Ceron afirmou que as medidas de revisão de cadastros de benefícios são legítimas e importantes para eliminar pessoas que recebem indevidamente os benefícios, mas não disse se são suficientes. Ele descartou uma revisão da política de valorização do salário mínimo, ressaltando a preocupação em manter as despesas previdenciárias dentro dos limites sem penalizar os mais pobres. “Ajuste sobre o mais pobre é taxado como mais simples de ser feito. Mas, assim como combatemos privilégios de gasto tributário, vamos buscar encontrar de forma inteligente, racional e correta, medidas que sejam adequadas para garantir esse conceito,” concluiu.
Com informações de O Globo.
