A equipe econômica definiu que o bloqueio de verbas do Orçamento Geral da União para 2024 será de R$ 6,1 bilhões, para garantir o cumprimento da meta fiscal do próximo ano. Com essa contenção, o governo acredita que fechará o ano fiscal próximo ao piso da meta estabelecida, que prevê um déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
Inicialmente, o valor previsto para o bloqueio era mais alto, estimado em R$ 7,4 bilhões, conforme o relatório bimestral de receitas e despesas de novembro, que será concluído nesta sexta-feira (22). No entanto, segundo informações do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, a baixa execução de verbas destinadas a convênios com Estados e municípios pelo Ministério da Cultura permitiu reduzir o congelamento para os atuais R$ 6,1 bilhões, de acordo com um assessor presidencial.
O déficit de 0,25% do PIB não leva em conta os gastos extraordinários com as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios na Amazônia e no Cerrado. Incluindo essas despesas emergenciais, a projeção do governo é de um déficit em torno de 0,5% do PIB, valor inferior às previsões do mercado, que apontam para um percentual acima de 0,6%.
Na próxima semana, entre segunda e terça-feira, a equipe econômica se reunirá com o presidente Lula para finalizar o pacote de medidas fiscais que reforçará o novo arcabouço fiscal.
O objetivo central dessas medidas será ajustar a maior parte das despesas aos limites impostos pela nova regra, que restringe o crescimento real dos gastos públicos a no máximo 2,5%.
Entre as propostas em discussão estão alterações que poderão impactar diretamente o reajuste do salário mínimo e a contenção no crescimento de despesas com benefícios como a Previdência Social, o abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas mudanças têm como meta assegurar que o orçamento de 2024 se mantenha dentro do novo regime fiscal, priorizando a sustentabilidade das contas públicas.
Com informações do g1.
