O verão de 2024 ficou marcado por temporais que deixaram 21 mortos no estado do Rio de Janeiro e um rastro de destruição em diferentes municípios. À época, os governos estadual e municipal anunciaram projetos considerados estratégicos para enfrentar o problema histórico das enchentes. As propostas foram incluídas no Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), com a promessa de intervenções estruturais e emergenciais. Dois anos depois, no entanto, as principais obras ainda não começaram.

Enquanto isso, a nova temporada de chuvas volta a provocar alagamentos, desalojamentos e prejuízos, reacendendo o debate sobre a demora na execução dos projetos. As informações são do jornal O Globo.

Obras na Bacia do Rio Acari seguem no papel

Um dos principais projetos anunciados prevê investimento de R$ 430 milhões na Bacia do Rio Acari, com recursos da prefeitura e do governo federal. O rio voltou a transbordar nesta semana, causando transtornos nas regiões de Jardim América e Acari.

A previsão mais recente aponta que a primeira fase das obras deve começar no primeiro semestre deste ano. O plano inclui intervenções de drenagem, saneamento e contenção ao longo de 3,8 quilômetros do curso do rio.

Em novembro do ano passado, o prefeito Eduardo Paes afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que “com essas obras, a realidade de quem vive em Acari muda de verdade. As ruas deixam de alagar, o comércio funciona sem interrupções e as famílias passam a viver sem o medo constante da chuva”.

Em nota, a prefeitura informou que, paralelamente às obras do PAC, “desde novembro do ano passado intensificou os trabalhos de desassoreamento no Rio Acari com máquinas exclusivas de atuação no local” e que, até o momento, “já foram retiradas mais de 30 mil toneladas de resíduos do rio”.

Projeto Iguaçu aguarda licitação

No âmbito estadual, o Projeto Iguaçu também foi incluído no Novo PAC, com investimento total previsto de R$ 896 milhões. Desse montante, R$ 160 milhões seriam provenientes da União e R$ 736 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).

Segundo o governo do estado, “em dezembro, a Caixa (Econômica Federal) concluiu a aprovação do projeto e, até o final do mês, o Inea irá publicar o edital para o processo de licitação”. Não foi informada, porém, previsão para o início efetivo das obras.

O projeto tem como foco o controle de inundações e a recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu-Botas e Sarapuí. Embora o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirme que os trechos mais atingidos pelas chuvas deste ano, como o entorno de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, não tenham relação direta com as áreas previstas nas intervenções, o programa é considerado essencial para reduzir os impactos recorrentes das cheias na Baixada Fluminense.

Medidas paliativas enquanto obras não avançam

Enquanto as intervenções estruturais não saem do papel, o Inea informou ter aberto 457 frentes de trabalho do programa Limpa Rio na Baixada Fluminense entre 2021 e 2026. Segundo o órgão, foram removidos mais de 4 milhões de metros cúbicos de “sedimentos de rios, córregos e canais” na região.

Apesar dessas ações, os efeitos das chuvas continuam a atingir moradores. Na tarde de ontem, a prefeitura de Duque de Caxias informou que havia 44 pessoas desabrigadas no município. O grupo foi encaminhado a dois abrigos. A cidade manteve o estágio 4 de alerta diante da previsão de mais chuvas até quinta-feira.

Especialista defende visão integrada

Para especialistas, o enfrentamento das enchentes exige planejamento regional e coordenação entre municípios. Paulo Canedo, professor de Recursos Hídricos da Coppe/UFRJ, destaca que a lógica administrativa não pode se sobrepor à dinâmica natural dos rios.

“O Rio Iguaçu, por exemplo, nasce na região do Rio Botas, em Nova Iguaçu, passa por Belford Roxo, atravessa Duque de Caxias e segue até o mar. Não existe “um trecho do Rio Iguaçu de Duque de Caxias” isolado dos demais. Dividir as intervenções por município não é razoável do ponto de vista técnico. O principal problema é que o trabalho de um município depende diretamente do outro. Se as obras não forem bem-feitas na foz do Rio Iguaçu, em Duque de Caxias, tudo o que for realizado a montante, em Belford Roxo ou Nova Iguaçu, perde efeito. Não adianta melhorar o escoamento em um trecho se o rio estiver estrangulado mais adiante”, diz Paulo Canedo.

Com a temporada de chuvas ainda em curso, a demora na execução das obras estruturais amplia a pressão sobre gestores públicos e reforça a urgência de soluções integradas para reduzir riscos e proteger a população.