Organizações do Brasil e outros 11 países lançam nesta quinta-feira (14) uma carta-manifesto direcionada a a líderes do G20 pressionando pela taxação de bilionários para financiar o combate às mudanças climáticas em países pobres, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. O documento, que ficará aberto a adesões até terça (19), último dia da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, afirma que taxar em apenas 2% a fortuna de 3.000 bilionários pode gerar recursos para custear as políticas de adaptação de mais da metade da população mundial.
A iniciativa já tem assinaturas de grupos com atuação na Austrália, Canadá, Colômbia, Espanha, Grécia, Irlanda, Itália, Nova Zelândia, Polônia, Eslovênia e Suíça. Do Brasil participam até agora as ONGs Nossas, Greenpeace, Oxfam, Clima Info e 350.org. Parte delas promoveu nos últimos dias outras ações para reivindicar que a taxação dos super-ricos seja incluída no texto final da cúpula.
O manifesto, parte da campanha Taxa os Bi, pede aos líderes dos países para “agirem com urgência e responsabilidade, reconhecendo que a luta pela justiça climática requer que os que mais poluem paguem sua parte justa”. Diz ainda que é preciso atenção às populações mais vulneráveis, situadas no chamado Sul Global (termo para se referir a nações em desenvolvimento).
O site que hospeda o documento (global.taxaosbi.org) permite o envio direto de emails para a caixa de entrada dos respectivos chefes de Estado integrantes da cúpula e suas representações institucionais.
A taxação dos super-ricos é um dos pontos centrais dos debates da cúpula no Rio de Janeiro. O G20 é composto pelas 19 principais economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. O encontro ocorrerá na segunda (18) e terça (19), no MAM Rio (Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro).
O aumento de tributos para os mais abastados também é prioridade da presidência brasileira no G20. O tema, contudo, já enfrentou resistências dentro do bloco, inclusive por parte dos Estados Unidos. Há uma avaliação de que a vitória de Donald Trump pode dificultar ainda mais o avanço dessa agenda.
Durante as negociações para um comunicado divulgado em julho, após encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, o Brasil precisou fazer concessões a fim de incluir uma menção aos super-ricos, sem uma promessa concreta.
Na mesma ocasião, uma declaração específica sobre cooperação tributária internacional afirmou que os países do fórum buscariam se engajar para garantir que os super-ricos fossem taxados de forma efetiva, mas indicou que isso precisaria ser feito com pleno respeito à soberania tributária.
Em julho, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) comemorou a inclusão da proposta de taxação de super-ricos no comunicado do G20 e classificou a aprovação de uma declaração sobre tributação internacional como “uma conquista de natureza moral”.
“Buscar justiça tributária, evitar a evasão fiscal, reconhecer que existem procedimentos e práticas inaceitáveis num mundo com tanta desigualdade, com tantos desafios, e buscar reparar essa injustiça se debruçando sobre um assunto que, a julgar pela manifestação de 20 países, os mais ricos do mundo, esse tema é importante, eu não penso que isso seja pouco”, afirmou Haddad na época.
