O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (1º) a lei que oficializa a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos, em 2024.
A sanção ocorreu durante evento em comemoração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo (SP). O ato foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras lideranças sindicais, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians.
A isenção, aprovada pelo Congresso no mês passado, já estava valendo por meio de medida provisória. No entanto, com a sanção, a MP será revogada e a medida se torna lei.
Até a última atualização desta reportagem, o texto não tinha sido publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Relação com o Congresso
Lula minimizou os atritos recentes com o Congresso e ressaltou que, até o momento, o governo conseguiu aprovar os principais projetos que apresentou, a exemplo da reforma tributária, porque ministros e parlamentares “aprenderam a conversar”.
“Se vocês acompanharem a imprensa todo dia, dá a impressão que tem uma guerra entre o governo e o Congresso Nacional. Vocês sabem que a minha bancada, a chamada bancada progressista que me elegeu nas eleições, a gente não chega a 140 deputados de 513. Eu quero fazer um reconhecimento. É que nós fizemos alianças políticas para governar e até hoje, prestem atenção, todos os projetos que nós mandamos para o Congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria. E isso por competência dos ministros, por competência dos deputados que aprenderam a conversar ao invés de se odiarem”, disse.
A relação do governo com o Congresso é marcada por episódios de desgastes ora com a Câmara, ora com o Senado.
O embate mais recente foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que classificou de “erro primário” a ação que o governo levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a desoneração da folha de pagamento.
Antes, Lula teve de contornar a crise entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Lira chamou Padilha de “desafeto pessoal” e “incompetente”, porém, Lula mantêm o ministro no cargo e o elogia com frequência. Nesta quarta-feira, o presidente disse que Padilha tem o “cargo mais difícil do governo”.
“Todo dia tem uma crítica a ele, mas a crítica é pelas coisas boas que ele faz ao governo. Padilha é um ministro muito especial na nossa vida”, disse Lula.
Com informações do g1.
