A dívida pública bruta brasileira caiu para 75,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em março deste ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Banco Central (BC). O recuo ante os 76,1% registrados em fevereiro foi influenciado, principalmente, pelo efeito positivo do crescimento da economia e por resgates líquidos de títulos públicos, que compensaram a pressão causada pelos elevados gastos com juros.
Considerado um dos principais indicadores para avaliar a sustentabilidade fiscal do país, o nível da dívida pública é acompanhado de perto por analistas e investidores. A relação entre dívida e PIB serve como termômetro da capacidade do governo de honrar seus compromissos sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
De acordo com o Banco Central, dois fatores contribuíram para a redução: o impacto contábil da expansão do PIB, que retirou 0,6 ponto percentual da dívida, e os resgates líquidos de títulos públicos, responsáveis por um recuo adicional de 0,3 ponto. Esses efeitos compensaram o aumento de 0,8 ponto percentual provocado pelos gastos com juros.
A dívida bruta inclui as obrigações do governo federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além dos governos estaduais e municipais.
Já a dívida líquida do setor público — que desconta os ativos do governo — subiu levemente, passando de 61,4% para 61,6% do PIB no mesmo período.
Superávit primário surpreende e fica acima das projeções
O setor público consolidado registrou em março um superávit primário de R$ 3,588 bilhões. O resultado ficou acima das expectativas do mercado, que projetava saldo positivo de cerca de R$ 1,5 bilhão, segundo pesquisa da agência Reuters.
O bom desempenho foi puxado pelos governos regionais (estaduais e municipais), que apresentaram superávit de R$ 6,460 bilhões. Esse valor foi suficiente para compensar o déficit de R$ 2,305 bilhões do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e de R$ 566 milhões das empresas estatais.
O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do setor público, desconsiderando os gastos com juros da dívida. É uma das metas fiscais monitoradas pelo governo para avaliar o esforço de ajuste das contas públicas.
Mesmo com o impacto negativo dos juros elevados, a combinação entre crescimento econômico e controle de despesas em esferas subnacionais colaborou para um desempenho mais positivo das finanças públicas em março.
