Durante um evento promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) nesta terça-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino fez uma firme defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de acusações publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
As alegações sugerem que Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira “fora do rito” para perseguir apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dino foi o primeiro a se manifestar publicamente em apoio a Moraes, destacando que o colega estava apenas cumprindo suas funções.
Em seu discurso, Dino criticou as acusações, classificando-as como infundadas e ressaltou que Moraes estava sendo “acusado de um crime gravíssimo, qual seja: cumprir o seu dever”.
O ministro destacou que as ações do TSE em monitorar e elaborar relatórios sobre as atividades de aliados de Bolsonaro envolvidos em campanhas de desinformação eram legítimas e faziam parte do “estrito cumprimento do dever legal” por parte de Moraes.
“Estamos diante da inusitada situação de se questionar o direito de ofício do poder de polícia”, afirmou Dino, destacando que, até o momento, não identificou qualquer violação da ordem jurídica nas ações de Moraes.
TSE tem o direito de exercer poder de polícia, diz Dino
O ministro reforçou que o TSE tem o direito de exercer o poder de polícia e que a elaboração de relatórios baseados em evidências existentes não deveria ser interpretada como uma violação de procedimentos.
Dino ainda se mostrou “chocado” com os ataques dirigidos a Moraes, enfatizando que os questionamentos são desprovidos de base jurídica.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, também expressou apoio a Moraes de forma mais sutil. Antes de iniciar sua palestra no evento, Cármen Lúcia fez um gesto de solidariedade ao parar em frente a Moraes e beijar sua mão, em claro sinal de apoio ao colega.
Com informações de Brasil 247
