O governo federal afirmou que o abastecimento de diesel está garantido em todo o país até o fim de abril, mesmo diante das tensões no Oriente Médio. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há oferta suficiente para atender à demanda interna, com suporte da produção nacional e das importações.

De acordo com o secretário de Petróleo e Gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, não há risco de desabastecimento. “O óleo diesel está disponível dentro do território nacional e o fluxo até o final do mês de abril já está garantido”, afirmou.

Monitoramento reforçado

Dutra explicou que o governo intensificou o acompanhamento do mercado diante da instabilidade internacional. Desde o fim de fevereiro, uma sala de monitoramento se reúne a cada 48 horas para avaliar o equilíbrio entre oferta e demanda, com participação de agentes do setor, como produtores, importadores e distribuidores.

Segundo ele, eventuais relatos de falta de combustível são pontuais e estão sendo analisados individualmente. “Esses casos precisam ser investigados, inclusive para verificar possíveis recusas indevidas de fornecimento”, disse.

Fiscalização e combate a abusos

Além do monitoramento, o governo ampliou as ações de fiscalização iniciadas em 9 de março. A força-tarefa reúne órgãos como a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). As operações já alcançaram 50 cidades em 12 estados, com 342 agentes fiscalizados.

Desses, 16 foram autuados por práticas abusivas, incluindo casos em que a margem de distribuição ultrapassou 270% em apenas uma semana. “O objetivo é impedir que o consumidor brasileiro pague por uma crise externa”, afirmou Dutra.

Atuação nacional dos Procons

O secretário da Secretaria Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, destacou que a mobilização envolve todo o país. Procons estaduais e municipais fiscalizaram mais de 3.100 postos em 190 municípios, além de 236 distribuidoras, resultando em mais de 1.700 notificações.

Na última semana, em apenas quatro dias, foram inspecionados mais de 1.100 postos. A fiscalização também foi ampliada para rodovias, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, atingindo estados como Bahia, Maranhão e Distrito Federal.

Novas medidas em estudo

O governo informou ainda que avalia novas ações para o setor de combustíveis, que poderão ser anunciadas conforme a evolução do cenário internacional. Enquanto isso, a estratégia segue focada em garantir o abastecimento e coibir irregularidades no mercado.