O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) não aplicará multa a proprietários que ultrapassaram o prazo de 30 dias para transferir seus veículos em razão da greve dos servidores do órgão. A paralisação começou no dia 7.
A isenção contempla tanto quem já tinha agendamento marcado quanto quem tentou marcar o serviço, mas não conseguiu por causa da greve. O órgão informou que a medida busca evitar que os cidadãos sejam penalizados por atrasos relacionados às dificuldades de atendimento.
Quem será beneficiado
A regra se aplica aos proprietários que não conseguiram concluir a transferência dentro do prazo legal devido à paralisação. Segundo o Detran-RJ, estão incluídos os casos em que o serviço já estava agendado e aqueles em que houve tentativa de agendamento sem sucesso.
O prazo de 30 dias para a transferência é o limite que os motoristas precisam observar após a compra de um veículo. Com a decisão, o órgão pretende afastar a cobrança da multa quando o atraso estiver ligado à falta de acesso ao serviço durante a greve.
Detran-RJ diz que quer evitar prejuízos
O presidente do Detran-RJ, Carlos Eduardo Sarmento, afirmou que a medida foi adotada para reduzir os impactos da paralisação sobre a população.
“Nosso objetivo é evitar que o cidadão seja penalizado por atrasos decorrentes de dificuldades no acesso ao serviço durante a greve. Estamos adotando as providências necessárias para evitar prejuízos aos proprietários”, declarou.
Proprietários que se enquadram nos critérios devem acompanhar as orientações oficiais do Detran-RJ antes de concluir o procedimento.
Relacionadas
Deixe um comentário