O desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, de 68 anos, atua como juiz desde 1989 e foi promovido a desembargador em 2013 no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Ele será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após afirmar, durante uma audiência na última quarta-feira (3), que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. A declaração, que repercutiu amplamente nas redes sociais, também trouxe à tona um histórico de acusações de agressão contra mulheres envolvendo o magistrado.
Em março de 2023, Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por lesão corporal em um contexto de violência doméstica. Ele foi acusado de agredir sua irmã e, acidentalmente, sua mãe durante uma discussão. A pena estabelecida foi de 4 meses e 20 dias de prisão em regime aberto, que foi suspensa por dois anos, sob a condição de prestar serviços comunitários e manter uma distância de 100 metros das vítimas. Apesar da condenação, o STJ permitiu que Espíndola retornasse imediatamente às suas funções no TJPR.
O magistrado também enfrentou uma acusação de lesão corporal relacionada a um suposto incidente com uma vizinha em 2016, envolvendo o despejo de entulho. No entanto, neste caso, a Corte Especial do STJ absolveu Espíndola devido à falta de provas.
Durante a audiência desta semana, Espíndola fez comentários considerados machistas em um caso de assédio envolvendo um professor e uma aluna em Curitiba. Após a advogada da vítima se manifestar, o desembargador criticou o discurso, qualificando-o como “feminista desatualizado”.
“Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres. Hoje em dia, esta é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muito poucos”, declarou o desembargador.
Espíndola prosseguiu afirmando que as mulheres têm “cachorrinhos” como companhia e que estão desesperadas por um parceiro, argumentando que a paquera sempre existiu e não deveria ser vista como desrespeitosa.
As declarações de Espíndola foram repudiadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) e pela Defensoria Pública do Paraná.
O TJPR declarou que não apoia os comentários do desembargador e que uma investigação preliminar foi iniciada. O CNJ, que também está acompanhando o caso, deve instaurar um procedimento de investigação pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Com informações do DCM.
