O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou nesta terça-feira (25) que o Brasil deveria se inspirar em El Salvador para reduzir os índices de homicídios. O país da América Central reduziu sua taxa de assassinatos de 38 casos por 100 mil habitantes em 2019 para 1,9 em 2024, segundo dados do governo salvadorenho.
Derrite também fez críticas ao programa Pena Justa, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça para combater violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro. O projeto estabelece mais de 300 metas a serem cumpridas pelo poder público até 2027.
“El Salvador, em 2019, registrava 38 homicídios por 100 mil habitantes. Hoje, é 1,9 [a taxa por 100 mil habitantes]. Tudo na vida é um aprendizado… Claro que o Brasil é muito mais complexo, um país maior, com diversas limitações, e não dá para fazer uma comparação tão simples”, disse Derrite durante o evento em Brasília.
Em El Salvador, 1,7% da população está presa
Apesar da queda nos homicídios, o governo de Nayib Bukele enfrenta acusações de abuso de poder, prisões de inocentes e violação de direitos humanos. Com mais de 100 mil presos em uma população de 6 milhões, El Salvador tem 1,7% da população encarcerada — um índice muito superior ao do Brasil.
Derrite também questionou a eficácia do Pena Justa no combate à criminalidade. “Agora, também não dá para dizer que o Pena Justa vai resolver o problema da criminalidade e da segurança pública no Brasil. Desencarceramento em massa, afirmar que o bandido é um coitadinho vítima da sociedade… Não é. O que aconteceu lá é um caminho para observarmos: o que será que deu certo? O que foi feito?”, acrescentou.
No mesmo evento, o secretário defendeu mudanças nas audiências de custódia, sugerindo que sejam restritas a crimes sem violência ou grave ameaça. Segundo ele, essa medida reduziria a reincidência criminal, pois muitos presos são soltos e voltam a cometer delitos.
“Eu pontuei na minha fala que a audiência de custódia e a progressão de regime de pena deveriam ser os pontos de partida dessa discussão [no Congresso], para que possamos restringir ao máximo o acesso, pois isso acaba fomentando a reincidência criminal”, destacou.
O Fórum de Segurança Pública pelo Brasil foi promovido pelo partido Progressistas e pela Fundação Francisco Dornelles. O evento reuniu autoridades como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e os parlamentares Flávio Bolsonaro (PL) e Paulo Bilynskyj (PL).
Com informações da Folha de S.Paulo
