Após reunião no Ministério da Fazenda, os parlamentares que compõem o grupo de trabalho responsável pela regulamentação da Reforma Tributária afirmaram que ainda há possibilidade de incluir outros itens, como carne, na cesta básica isenta de tributos e no regime de alíquota reduzida.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), integrante do grupo, mencionou que o relatório do projeto de regulamentação, apresentado na última quinta-feira, ainda passará por ajustes. Lopes destacou que há espaço para considerar outras demandas e discutir com os líderes partidários a inclusão de itens como a carne na cesta básica.
Um novo texto será apresentado após a reunião com líderes dos partidos nesta terça-feira e o grupo também se reunirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta segunda-feira (8).
Lopes informou que o grupo está avaliando o impacto na alíquota padrão, que será criada com a unificação dos impostos, estimada em 26,5%. Ele explicou que, dependendo da metodologia utilizada, a inclusão das carnes na cesta básica isenta de tributos pode impactar a alíquota de referência entre 0,20 e 0,57 pontos percentuais.
Embora não tenha fornecido mais detalhes sobre possíveis alterações, Lopes afirmou que o novo relatório melhora a eficiência arrecadatória, combate à inadimplência, sonegação, fraude e moderniza a economia informal, criando espaço para novas concessões.
O plano é iniciar a discussão e concluir a votação do projeto principal que cria o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
Com informações de O Globo.
