Os deputados da base do governo deixaram nesta terça-feira (10) a sessão da Comissão de Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família da Câmara, por não concordarem com a votação do projeto de lei sobre união homoafetiva. A debandada ocorreu quando o presidente da comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE), colocou para ser votado o projeto de lei tratando do tema.
O parecer do relator, Pastor Eurico (PL-PE), que seria posto em votação, rejeita a ideia principal do texto e aprova apenas um apensado contrário à equiparação da união homoafetiva como casamento civil. Eurico alterou seu texto original, mantendo a ideia principal.
Quando o presidente da comissão iniciou a votação, deputados como Erika Kokay (PT-DF), Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) e Laura Carneiro (PSD-RJ) o acusaram de descumprir o acordo formado previamente e deixaram a sessão, para tirar o quórum.
“O combinado era criar um grupo de trabalho para discutir o texto, buscando um consenso. Agora, a proposta voltou à pauta com uma nova versão, que sequer tivemos tempo de ler”, explicou Vieira.
O PL nº 580/2007, de autoria do ex-deputado Clodovil Hernandes, estava engavetado havia 16 anos na Câmara e previa, originalmente, que “duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.
Oito projetos foram vinculados (apensados) ao original, e é por meio de um deles que parlamentares conservadores tentam barrar o casamento homoafetivo.
O parecer do relator, Pastor Eurico (PL-PE), é contrário aos sete apensados favoráveis, e recomenda a aprovação apenas do PL nº 5.167/2009, assinado pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES). Este afirma que a união homoafetiva não deve ser equiparada ao casamento civil.
Com informações do Metrópoles
