O deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende promover mudanças profundas na estrutura da Seleção Brasileira de futebol e na relação do esporte com as casas de apostas. Segundo informações do jornal O Globo, a proposta estabelece que apenas atletas registrados por clubes sediados no Brasil poderão defender as seleções nacionais, incluindo as equipes masculina, feminina e de base.
O texto também amplia essa exigência para toda a comissão técnica, determinando que treinadores, auxiliares, preparadores físicos e demais profissionais envolvidos também estejam vinculados a clubes brasileiros.
Ao justificar a proposta durante sessão na Câmara, Hauly criticou a atual política de convocações e o desempenho recente da equipe nacional.
“Acabei de apresentar projeto de lei, presidente, solicito a permissão, V. Exª, para proibir jogadores de futebol que jogam no exterior e técnicos. Chega, basta dessas estrelas que vêm para a Copa do Mundo como vestais e chegam na Copa, fazem o Brasil passar vergonha. Uma nação inteira, 212 milhões de pessoas, na esperança de 11 jogadores de chuteira. É uma vergonha”, argumenta o parlamentar na Câmara.
Mudança na formação da Seleção
Na justificativa do projeto, o deputado afirma que a medida busca fortalecer o futebol nacional e valorizar os profissionais que atuam no país. Segundo o texto, a proposta tem como objetivo “privilegiar profissionais que atuem no Brasil e fortalecer o campeonato nacional”.
O parlamentar sustenta ainda que a saída cada vez mais precoce de jovens talentos para clubes estrangeiros tem provocado impactos negativos sobre o futebol brasileiro.
Segundo a proposta, a “crescente transferência precoce de talentos para o exterior reduziu a competitividade dos campeonatos brasileiros, enfraqueceu os clubes formadores, diminuiu o interesse do público e reduziu a identificação entre a Seleção Brasileira e os torcedores”.
Durante o pronunciamento, Hauly também relacionou o momento vivido pela seleção ao cenário político e ao sentimento da população.
“Eu reputo esse baixo astral ao baixo astral do povo brasileiro, desse governo infeliz, desse governo que ao invés de estimular a Copa do Mundo, começou a fazer piada grosseira, porque eu acho que o atual presidente já perdeu o rumo. É o que eu tenho a dizer, presidente. Vamos votar uma lei para que futebol seja por jogadores brasileiros que joguem em equipes brasileiras com técnico brasileiro”, justifica o deputado na sessão.
Contexto após a eliminação do Brasil
A apresentação do projeto ocorre poucos dias depois da eliminação da seleção brasileira da Copa do Mundo. O Brasil foi derrotado por 2 a 1 pela Noruega no último domingo (5), encerrando sua participação no torneio.
Atualmente, a seleção é comandada pelo técnico italiano Carlo Ancelotti. Entre os 26 atletas convocados para a competição, apenas sete atuavam em clubes brasileiros, enquanto a maioria defendia equipes do futebol europeu ou de outros mercados internacionais.
Caso a proposta seja aprovada, esse cenário mudaria completamente, restringindo a convocação apenas a jogadores vinculados a clubes sediados no Brasil.
Fim do patrocínio de bets
Além das mudanças relacionadas às convocações da seleção, o projeto também propõe uma ampla restrição à presença das casas de apostas no futebol brasileiro.
A proposta proíbe patrocínio, publicidade, promoção, licenciamento e qualquer forma de exposição comercial das chamadas bets. A vedação alcança uniformes, materiais esportivos, centros de treinamento, estádios, arenas, painéis publicitários, backdrops utilizados em entrevistas, redes sociais e campanhas promocionais.
O texto estabelece ainda prazo para que contratos atualmente em vigor sejam encerrados.
“Os contratos vigentes na data de publicação desta Lei deverão ser encerrados no prazo máximo de 180 dias, vedada sua renovação, prorrogação ou substituição por ajuste de finalidade equivalente. O descumprimento deste artigo sujeitará a entidade infratora à suspensão do recebimento de recursos públicos federais, incentivos fiscais, subvenções, auxílios, convênios ou instrumentos congêneres, sem prejuízo das demais sanções civis, administrativas e desportivas cabíveis”, argumenta a proposta.
Atualmente, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não proíbe a publicidade de casas de apostas. A entidade segue as regras previstas no Regulamento Geral de Competições (RGC), que disciplina a exibição desse tipo de publicidade nas competições nacionais.
Tramitação no Congresso
O projeto ainda está no início da tramitação legislativa. Antes de seguir para votação em plenário, a proposta deverá passar pelo despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e pela análise das comissões temáticas.
Se for aprovada pelos deputados, seguirá para apreciação do Senado Federal. Somente após aprovação nas duas Casas do Congresso e eventual sanção presidencial as medidas poderão entrar em vigor.
Deixe um comentário