O deputado estadual Marcelo Dino (União) anunciou, nesta quinta-feira (08), que vai criar a Frente Parlamentar para Acompanhamento das Ações de Reocupação dos Territórios Tomados pelo Crime, iniciativa que será conduzida na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A proposta tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que determinou a implementação de um Plano Estadual de Reocupação Territorial.
Segundo Dino, o objetivo da frente é fiscalizar as ações do governo fluminense no processo de retomada de áreas sob domínio de facções criminosas e milícias. A iniciativa busca garantir que as medidas de segurança sejam implementadas com transparência, coordenação interinstitucional e foco na reestruturação social dos territórios afetados.
Os parlamentares envolvidos já articulam a estruturação dos trabalhos. Além de Dino como coordenador, a frente contará com Carlinhos BNH (PP), como vice-coordenador, Felipe Poubel (PL), como secretário-geral, e os deputados Rodrigo Amorim (União Brasil), Alan Lopes (PL) e Guilherme Delaroli (PL) como membros.
Com índices de homicídio elevados e diversas regiões da capital e do interior controladas por grupos armados, a iniciativa é considerada um passo estratégico. O grupo pretende realizar audiências públicas, visitas técnicas e relatórios periódicos para avaliar as ações de segurança e urbanização promovidas pelo Executivo estadual.
A proposta também inclui a articulação entre diferentes esferas do poder público — estadual, federal e municipal — e a sociedade civil, com o objetivo de evitar iniciativas isoladas e promover um esforço conjunto para a pacificação e recuperação das comunidades.
“A criação dessa frente é uma resposta direta à situação de violência em nosso estado. Ela representa uma tentativa de garantir que as ações do governo no processo de reocupação sejam monitoradas de forma transparente, com a participação ativa da sociedade e dos parlamentares. Precisamos de mais do que soluções pontuais, é hora de um esforço conjunto para devolver a paz e a dignidade às pessoas que vivem em áreas controladas por criminosos”, declarou Dino.
A Frente Parlamentar também formulará propostas concretas para o enfrentamento do crime organizado e melhoria das condições de vida nas regiões mais vulneráveis do estado.
