Na sequência da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que cassou o mandato do deputado estadual Fábio Silva (União Brasil) por abuso de poder religioso durante as eleições de 2022, o político anunciou, nesta sexta-feira (02/02), sua intenção de recorrer da sentença. Em um comunicado, Silva expressou sua surpresa e considerou o veredito como algo de “caráter muito estranho”, insinuando uma possível interferência do ex-deputado Eduardo Cunha no processo.
A decisão do TER-RJ, contudo, não tem efeito imediato e permite recurso tanto ao próprio Tribunal Regional Eleitoral quanto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público, por sua vez, se manifestou contra a cassação, adicionando uma camada de complexidade ao caso.
Entre as argumentações apresentadas por Silva está o destaque para o renomado escritório de advocacia que representou os autores da ação. O deputado questionou a compatibilidade entre o porte do escritório e o perfil dos candidatos do PRTB que endossaram as acusações, destacando que estes não foram os beneficiários diretos da decisão.
Silva afirmou sua intenção de recorrer da decisão dentro do próprio TER, utilizando embargos de declaração como estratégia legal. Ele apontou que a defesa não teve a oportunidade de apresentar todos os elementos que o indicavam como inocente durante o processo inicial.
“Tenho toda a confiança na Justiça Eleitoral, pois, como aponta o próprio parecer do Ministério Público, não cometi qualquer crime. Tenho certeza de que, dentro do devido processo legal, essa decisão será revertida”, declarou o deputado.
O caso evidencia uma disputa legal complexa que, além de suscitar debates sobre o abuso de poder religioso nas eleições, lança luz sobre os meandros políticos e judiciais que permeiam o cenário eleitoral brasileiro. O desenrolar do processo de recurso determinará o destino político de Fábio Silva. Confirmada a sentença, quem assume seu lugar é o suplente Marcelo Dino, hoje exercendo mandato no lugar do atual secretário estadual de Habitação, Bruno Dauaire.
A Agenda do Poder tenta contato com a assessoria de Eduardo Cunha.
