O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) patrocinou publicações nas redes sociais com críticas à identidade de gênero da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), gerando questionamentos sobre possível violação das regras eleitorais.
Os anúncios, impulsionados pelo parlamentar, também atacam a atuação de Erika à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Segundo especialistas, o conteúdo pode ser enquadrado como discriminatório e desinformativo, conforme normas do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com a legislação eleitoral, é proibida a veiculação de propaganda que contenha preconceito relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero, além da divulgação de informações sabidamente inverídicas ou descontextualizadas.
Dados da Biblioteca de Anúncios da Meta indicam que as publicações foram impulsionadas nos dias 16 e 17 de março, com investimento inferior a R$ 100, alcançando cerca de 1,5 milhão de visualizações até o dia 20.
Caso se sinta ofendida, Erika Hilton pode acionar a Justiça Eleitoral para solicitar a remoção do conteúdo. Além disso, há possibilidade de responsabilização civil por danos morais, caso seja configurada ofensa à honra.
A deputada foi recentemente eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tornando-se a primeira mulher trans a ocupar o cargo. A escolha, no entanto, tem enfrentado resistência de setores conservadores.
Gil Diniz, que é citado por aliados de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como possível candidato ao Senado na chapa do governador Tarcísio de Freitas, não comentou o caso até o momento.
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