A deputada estadual Martha Rocha (PDT) entrou com uma representação no Ministério Público do Rio (MPRJ), nesta segunda-feira (18/09), contra o prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, que defendeu a castração de meninas do município, na quinta-feira (13/09), durante a inauguração de uma estrada. A Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva também instaurou um procedimento para apurar os excessos da fala do político e avaliar eventual responsabilidade, inclusive se houve improbidade administrativa.
No fim de semana, o partido Solidariedade comunicou a expulsão do prefeito dos seus quadros. O caso foi compartilhado nas redes sociais na sexta-feira (15/09), e desde então ele tem sido alvo de críticas.
“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara. É no máximo dois. Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa, sim, desse controle. É muita responsabilidade colocar filho no mundo”, disse o prefeito no evento.
Na petição, a pedetista pede providências ao procurador Luciano Mattos e diz que, como “intransigente defensora dos direitos da mulher, permito-me buscar a intervenção” do Ministério Público diante do grave episódio ocorrido. Por hora, o MP estabeleceu o prazo de dez dias úteis para o prefeito prestar esclarecimentos sobre o teor de seu discurso, no qual defendeu “castrar” as “meninas” da cidade.
Ele terá que mostrar documentalmente que medidas de controle populacional foram efetivamente implantadas durante o seu governo, especialmente a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia, os critérios para aprovação de tais cirurgias, bem como a distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde. Mário Esteves é casado e pai de um menino chamado Theo Esteves Jesus, de pouco mais de 1 ano. “Já castrou a mãe desse menino?”, comentou um internauta em uma foto da criança, no perfil de Esteves no Instagram.
“Em face de tão deplorável ato explícito de misoginia, praticado por um agente político, chefe do Poder Executivo municipal, uma medida deve ser tomada no sentido de responsabilizá-lo, de alguma forma, por seu ato”, enfatiza a deputada.
