O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a validade da delação premiada de Mauro Cid ao determinar a soltura do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Contudo, o acordo ainda enfrenta o risco de ser rescindido, aguardando uma decisão final que só virá ao término das investigações, previsto para junho, informa Bela Megale.

A garantia definitiva da manutenção dos benefícios negociados será estabelecida após a conclusão das investigações. No relatório final que envolve os casos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal irá se manifestar sobre a efetividade do acordo, avaliando se Mauro Cid cumpriu suas obrigações como colaborador. Somente após essa análise, o ministro Moraes decidirá sobre a validade da delação.

O posicionamento da PF sobre o tema será incluído no relatório que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro, o qual está previsto para ser apresentado ao STF no próximo mês.

Em 2017, o plenário da Corte decidiu que os acordos de delação podem ser anulados ao final dos processos, caso o colaborador não tenha cumprido suas responsabilidades ou sejam identificados vícios na negociação.

Mauro Cid retornou à prisão em março, após a revista “Veja” divulgar áudios nos quais ele criticava o ministro Alexandre de Moraes e a condução de sua delação pela PF. Intimado no Supremo para prestar esclarecimentos, Cid afirmou que não houve coação por parte da PF, reafirmou o conteúdo de sua colaboração premiada e explicou que suas declarações foram um “desabafo” e uma forma de expressão.

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