A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma nota técnica propondo a retirada de homenagens a figuras históricas associadas a ideias racistas, como escravocratas e eugenistas. A medida, divulgada na última terça-feira, sugere a substituição dos nomes de praças, ruas, pontes e prédios públicos, argumentando que tais ações representam uma reparação histórica para a população negra e contribuem para o combate às desigualdades estruturais deixadas pela escravidão.
Segundo a DPU, “é imprescindível que o Estado brasileiro, enquanto democracia, não celebre nomes que legitimaram hierarquias raciais, perpetuando violências contra grupos vulneráveis”. A nota foi motivada por uma audiência pública que tratou da moralidade de homenagens ao médico e psiquiatra Nina Rodrigues (foto), defensor de teorias que promoviam a segregação racial e a eugenia.
Nina Rodrigues, ativo no Brasil no fim do século XIX, defendia a suposta inferioridade da raça negra e chegou a propor um código penal diferenciado para brancos e negros, com base em teorias de criminalidade fundamentadas em traços físicos, como as do italiano Cesare Lombroso. Essas ideias reforçaram a marginalização de negros e indígenas, contribuindo para a construção de um sistema racista que ainda impacta a sociedade brasileira.
Para a DPU, retirar essas homenagens é um ato de reparação e uma forma de reafirmar que o Brasil atual rejeita as deferências históricas carregadas de violência simbólica. A medida, segundo o órgão, também tem respaldo jurídico e moral, sendo fundamental para deslegitimar narrativas racistas ainda presentes no imaginário social.
Com informações de O Globo
